Sob a hegemonia das forças conservadoras, a Câmara dos Deputados acaba de aprovar um novo projeto hostil ao movimento sindical. Apresentado pelo deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), o PL 1663/23, aprovado nesta terça-feira (10), permite o cancelamento de contribuição sindical por meio da internet, graças a uma emenda do deputado Rodrigo Valadares (União-SE).
Cinicamente justificado como uma iniciativa em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras, a emenda incorporada ao PL 1663 é parte da ofensiva contra os direitos trabalhistas e o movimento sindical iniciada em 2016 no governo Temer.
Lembremos que a malfadada reforma trabalhista do golpista Temer deformou a CLT, reduzindo e flexibilizando direitos, e aboliu a principal fonte de financiamento das lutas sindicais, a Contribuição Sindical compulsória.
O objetivo era o mesmo que orienta a proposta reacionária aprovada pelo plenário da Câmara: debilitar as organizações coletivas da classe trabalhadora de modo a dificultar a reação à ofensiva reacionária das classes dominantes que visam, em última instância, a destruição do Direito do Trabalho e dos sindicatos.
Este movimento reacionário da alta burguesia é respaldado com narrativas enganosas na mídia hegemônica contra a CLT e os sindicatos para ludibriar os trabalhadores e trabalhadoras, procurando desacreditar os sindicalistas e disseminar nas massas populares um sentimento hostil contra a organização coletiva, enquanto exaltam, cultuam e fomentam o individualismo.
A CTB repudia categoricamente o projeto aprovado pela Câmara Federal e convoca sua militância e o conjunto da classe trabalhadora a lutar contra sua efetivação, cabendo agora articular e pressionar para que seja rejeitado no Senado.
Vamos à luta!
Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)