A eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e outros 36 indiciados pela trama golpista será avaliada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Composta pelos ministros Luís Roberto Barroso, Maria Thereza de Assis Moura, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Celso de Mello, a Turma tem histórico de alinhamento com decisões punitivas, especialmente em julgamentos recentes liderados por Barroso, que é relator do caso.
O inquérito já foi encaminhado à PGR nesta terça-feira (26), quando ele também tirou o documento do sigilo. Em entrevista coletiva, Bolsonaro negou envolvimento na tentativa de golpe, classificou o indiciamento como perseguição política e admitiu temer uma possível prisão.
Reconhecida por sua postura mais rigorosa, a Primeira Turma tem se destacado em casos de grande repercussão. Em junho, por exemplo, o colegiado abriu ação penal contra os acusados do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, seguindo unanimemente o voto de Barroso. Decisões recentes também incluem a manutenção da suspensão da rede social X, após descumprimento de ordens judiciais.
Desde dezembro de 2023, ações penais voltaram a ser julgadas pelas Turmas do STF, em vez do plenário. A mudança buscou agilizar processos, reduzindo a carga do colegiado maior, que inclui ministros considerados mais garantistas, como Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro.
O indiciamento de Bolsonaro e 36 pessoas, incluindo 25 militares, aponta uma tentativa de golpe envolvendo assassinatos planejados contra Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e Barroso, no esquema denominado “Punhal Verde e Amarelo”.
O plano foi detalhado em documentos impressos pelo general Mario Fernandes no Palácio do Planalto, incluindo seis cópias destinadas à distribuição em reuniões estratégicas.
A defesa do ex-presidente sustenta que Bolsonaro nunca compactuou com ações antidemocráticas. Em declarações recentes, o ex-mandatário afirmou que jamais cogitou “qualquer coisa fora das quatro linhas da Constituição”.
O relatório da Polícia Federal, com mais de 800 páginas, deverá ser analisado pela PGR, que decidirá entre apresentar denúncia, arquivar o caso ou requisitar novas diligências. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os outros indiciados se tornam réus pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e tentativa de abolição do Estado democrático de direito.
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