Criticado pelo governo Donald Trump por suas decisões contra redes sociais norte-americanas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, respondeu dizendo que o Brasil deixou “de ser colônia em 7 de setembro de 1822” e destacou a necessidade de se respeitar a soberania brasileira.
Na Suprema Corte, Moraes não está sozinho. Desde que passou a receber investidas por suas decisões – uma delas inclui um projeto, que tramita na Câmara dos EUA, que pode barrar a presença do ministro por lá -, Moraes ganhou o apoio público de colegas de toga.
Uma das vozes mais contundentes na defesa de Moraes foi a do decano do STF, ministro Gilmar Mendes. Em postagem na rede X, publicada já na noite de quinta-feira 27, Mendes prestou solidariedade ao colega.
“A autodeterminação dos povos — sem hierarquia ou submissão a qualquer Estado — é prevista pela Constituição de 1988 e representa um dos princípios que regem os ministros do STF na defesa dos direitos e garantias fundamentais”, escreveu Gilmar.
O ministro Gilmar Mendes, decano do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
“Imbuído deste espírito, o Ministro Alexandre de Moraes, a quem presto solidariedade, segue atuando com ponderação e destemor para a salvaguarda da ordem constitucional brasileira, sem concessões a interesses que, sabemos, conflitam com as balizas traçadas por nossa Carta Magna”, complementou o decano.
Outro ministro que saiu em defesa de Moraes foi Flávio Dino, que também destacou o trecho do artigo 4º da Constituição Federal que diz que as relações internacionais promovidas pelo Brasil são regidas pelos princípios da autodeterminação dos povos, da não-intervenção e da igualdade entre os Estados.
“São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelas, por isso manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes”, disse Dino.
O ministro Flávio Dino, responsável pelo caso das emendas parlamentares no STF.
Foto: Gustavo Moreno/STF
“Tenho certeza de que ele permanecerá proferindo ótimas palestras em todo o território brasileiro, assim como nos países irmãos, indicou o magistrado.
Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira 27, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também ecoou votos de solidariedade ao ministro, fazendo uma recordação do que o Brasil teve que fazer “para evitar o colapso das instituições e um golpe de Estado”. O discurso de Barroso aconteceu logo depois que Moraes chamou a atenção para a necessidade de se respeitar a soberania brasileira.
“A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram um golpe fracassado não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas. O Supremo Tribunal Federal continuará a cumprir o seu papel de guardião da Constituição e da democracia. Não tememos a verdade e muito menos a mentira”, destacou o presidente da Corte.
Veja o discurso de Moraes em reação à crítica do governo de Donald Trump:
