“Falsas tempestades” e “acusado de um crime gravíssimo: o de cumprir o seu dever”. Assim descreveram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as reportagens da Folha de S.Paulo contra Alexandre de Moraes, iniciadas nesta terça-feira (13).
Sob o argumento de ter tido acesso a “6 GB” de mensagens privadas entre assessores do ministro do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em ambos os gabinetes, os jornalistas imputavam supostas ilegalidades em pedidos do ministro, que solicitou demandas aos seus assessores diretos, para inquéritos nas Cortes dos quais ele têm competência.
Para Luis Roberto Barroso, as matérias são “falsas tempestades”: “Todas as informações requisitadas referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas e, portanto, em inquérito que já estava aberto perante o Supremo”, afirmou o presidente do STF, na abertura da sessão na tarde desta quarta-feira (14).
As informações eram voltadas à obtenção de dados diante da denúncia de reiteração das condutas de desinformação e de circulação de ataques à democracia e discursos de ódio. Em nenhuma hipótese houve ‘fishing expedition’ dirigida a qualquer pessoa de maneira aleatória”.
O “fishing expedition” é uma prática condenada de autoridades jurídicas ou policiais de buscar algo de forma aleatória, com o intuito de incriminar determinada pessoa, ainda que sem motivações.
Ainda assim, o presidente da Corte ressaltou que o Tribunal Superior Eleitoral, ao contrário do que divulgou a reportagem da Folha, tem o “poder de polícia” e de “fiscalizar e reprimir condutas”. Assim, os pedidos de Moraes junto ao TSE poderiam ter essa finalidade.
Segundo Barroso, o STF e o TSE não tem “nada a esconder” e que se preocupa com o que chamou de “interpretações equivocadas e narrativas” para descredibilizar o Judiciário.
O ministro ressaltou que Moraes estava “cumprindo o seu dever”, assim como manifestou mais cedo o ministro Flávio Dino: “neste momento, ele é acusado de um crime gravíssimo, qual seja, cumpriu o seu dever”, ironizou.
“Em relação a certos parâmetros de organização do mundo, aquele que cumpre o seu dever é atacado e nós estamos diante da inusitada situação em que se questiona o exercício de ofício do poder de polícia”, continuou Dino.
O ministro enfatizou que não conseguiu “encontrar em que capítulo, dispositivo, preceito” o ministro Alexandre de Moraes teria violado “qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica”.
Logo após a divulgação da primeira reportagem, na noite de ontem, o gabinete de Moraes divulgou nota oficial esclarecendo que os procedimentos adotados por ele foram oficiais, regulares e estão documentados.
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, afirmou.
