A redução temporária das alíquotas de importação contribuiu para a queda nos preços ao consumidor, disse o ministro da Agricultura.
O ministro da Agricultura e Pecuária (MAPA), Carlos Fávaro, participou nessa quarta-feira (28/5) de audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados. O ministro apresentou as ações do governo federal destinadas à redução dos preços dos alimentos e ao enfrentamento do endividamento dos produtores rurais afetados por eventos climáticos.
Na ocasião, o ministro Fávaro destacou o crescimento da última safra brasileira. “Estamos falando de uma supersafra brasileira, a maior de todos os tempos, com mais de 330 milhões de toneladas de grãos. Mas não é só isso. A safra brasileira passa de 1 bilhão e 100 milhões de toneladas. Essa é a grandeza da agropecuária brasileira”, disse.
Controle de preços dos alimentos
Foram apresentadas as medidas adotadas pelo governo federal para o controle inflacionário dos alimentos, como a redução temporária das alíquotas de importação, que contribuiu para a queda nos preços ao consumidor. Entre os efeitos diretos estão reduções de 13% no preço da sardinha, 34% no azeite, 23% no café e 14% nas bolachas, entre outros produtos.
“A gente tem que trabalhar com muita serenidade, com responsabilidade, garantir um controle inflacionário, mas em hipótese alguma com qualquer tipo de intervencionismo. Com medidas estruturantes e incentivando a agropecuária, a gente faz com que os alimentos cheguem a um preço acessível à população brasileira, e é assim que nós vamos estar sempre agindo”, ressaltou o ministro Carlos Fávaro.
Endividamento de agricultores
Durante a audiência, um dos principais pleitos dos parlamentares foi a criação de um grupo de trabalho para buscar soluções para o endividamento de agricultores e pecuaristas afetados por eventos climáticos, especialmente nos estados do Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.
O ministro Fávaro confirmou que esse será o foco do Grupo de Trabalho de Agricultura, que será formalmente instituído: “O tema mais sensível neste momento é o endividamento dos produtores. Vamos constituir um grupo de trabalho para debater soluções não apenas para repactuar dívidas, mas também para estruturar linhas de crédito que assegurem capacidade de investimento. Precisamos pensar em alternativas como irrigação, construção de barragens e outras soluções que aumentem a resiliência da produção. O primeiro passo será a prorrogação das dívidas via Conselho Monetário Nacional (CMN). A partir daí, avançaremos na construção de medidas estruturantes, sempre com diálogo e compromisso com o produtor rural brasileiro”, afirmou.
Plano Safra
Outro ponto exposto durante a audiência pública foi o Plano Safra. O que está vigente foi o maior plano da história com grande disponibilização de recursos.
“O Plano Safra é a política pública mais longeva da história da República, onde há equalização das taxas de juros, onde há uma busca de oferecer crédito mais competitivo aos produtores, mas de fato, e aí é muito importante que a gente avance criando alternativas para o seguro seja atrativo para todos os produtores. A gente avança na busca de fazer plano mais robustos, mais eficientes, que garantam a competitividade do produtor”, disse Fávaro.
Prorrogação de dívidas
Sobre as prorrogações de dívidas para produtores rurais que tiveram perdas por mudanças climáticas, o ministro explicou que a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) para autorizar os adiamentos foi necessária criar o orçamento. Será realizada uma reunião extraordinária para a votação da resolução.
“São mais recursos que precisavam ser adequados para outras atividades governamentais, mas neste aspecto, também os recursos necessários da ordem de aproximadamente 136 milhões de reais, para que possa ter o orçamento necessário a fim de votar o CMN com as medidas que foram pactuadas entre nós”, afirmou.
Fávaro ainda comentou sobre o Grupo de Trabalho interinstitucional criado entre o Mapa, a CAPADR, a Comissão de Agricultura do Senado Federal e demais representantes para a discussão de medidas de apoio aos produtores rurais.
“Vamos juntos trabalhar ações e medidas que possam reestruturar o endividamento e a capacidade de que os produtores gaúchos precisam para voltar a ter investimentos”, destacou o ministro Fávaro.
Crise climática
Os parlamentares do PT, que participaram da audiência, defenderam as ações do governo federal frente à crise climática, com ênfase na ajuda ao Rio Grande do Sul após as enchentes e secas severas. As falas elogiaram o Presidente Lula e o ministro Carlos Fávaro pela atuação junto aos produtores rurais e pelas medidas estruturantes destinadas ao setor agropecuário.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) apontou diferenças entre as gestões de Bolsonaro e Lula no enfrentamento das crises. “ Quando teve a grande seca, era Bolsonaro e Eduardo Leite. Não tinha nada. O PIB do Rio Grande do Sul cresceu menos que o nacional. Agora, com Lula, tivemos seca e enchente, e mesmo assim o PIB gaúcho cresceu mais que o do país”, argumentou.
Bohn Gass também criticou a oposição. “A oposição bolsonarista não quer saber de baixar o preço da comida. Querem fazer política. Mas Lula e o ministro Fávaro estão reestruturando a Conab, financiando a produção e buscando mercados internacionais”, completou.
Recuperação do RS
O deputado Marcon (PT-RS) afirmou que o governo federal tem papel direto na recuperação da economia e no apoio aos agricultores. “A economia está indo bem, o povo está comendo mais, porque o governo Lula está preocupado com o Brasil. O ministro da Agricultura está aqui mostrando tudo que o governo federal está fazendo, especialmente para o povo gaúcho”, declarou.
Marcon também criticou a atuação da gestão anterior. “A turma do Bolsonaro fala da crise de 2021 e 2022, mas esquecem que o presidente era o Bolsonaro. O presidente Lula tem ajudado muito a agricultura. Precisamos separar quem foi prejudicado pela seca de quem nunca quis pagar as dívidas”.
O deputado Elton Welter (PT-PR) ressaltou o compromisso humanitário do presidente Lula. “Eu não tenho dúvida, ministro Fávaro, que um homem humano como o Presidente Lula, de fato estendeu a mão. Se acontecesse com os paranaenses, ele faria a mesma coisa. Ele estendeu a mão para o povo gaúcho”, elogiou.
Welter destacou ainda os investimentos no estado e a necessidade de ações estruturais. “Foram R$ 111 bilhões investidos no Rio Grande do Sul, 80% já repassados, e ainda com projetos a serem pagos. O adiamento da dívida do governo gaúcho foi votado em tempo recorde por este Parlamento”, lembrou. “A natureza está cobrando a sua fatura. Precisamos de medidas de sustentabilidade para a produção agrícola, considerando anos consecutivos de seca e agora o excesso de chuvas.”
Amazônia
O deputado Airton Faleiro (PT-PA), nascido no Rio Grande do Sul e com trajetória entre o Paraná e o Pará, ampliou o debate para a Amazônia. “Eu conheço o drama do Rio Grande do Sul, mas queria incluir nesse debate a Amazônia. A seca que passamos este ano foi terrível. Morreu o cacau com dez anos de idade, caiu bananeira”, relatou.
Faleiro defendeu uma política pública mais abrangente. “Estamos tratando os temas de forma emergencial, mas o Brasil precisa de uma proposição estratégica. Apresentei um projeto de lei chamado Seguro Climático. Precisamos de um instrumento nacional para enfrentar eventos extremos, onde quer que aconteçam”, afirmou. “A crise climática veio para ficar. Quem pensa que não é provocada por ação humana está enganado”, apontou Faleiro.
Lorena Vale, com MAPA
