O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (30) que o governo federal vê com simpatia a proposta de redução da jornada máxima de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais. Segundo ele, essa é uma medida viável e que pode avançar com maturidade e negociação, diferentemente do fim da escala 6×1, que enfrenta maior resistência do setor empresarial.
“O governo vê com muita simpatia a necessidade e a possibilidade de reduzir a jornada máxima do país para 40 horas. Acho que o país está preparado para isso”, disse Marinho durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC. “Mas o ambiente de debate não é com o governo. O debate é com o Congresso Nacional porque é por emenda constitucional”, destacou.
Segundo ele, há uma diferença importante de percepção entre os dois temas. “O fim da escala 6×1 é um debate necessário, mas que enfrenta mais resistência entre os empresários, especialmente do comércio e dos serviços. A preferência deles, se houver escolha, é pela redução da jornada de 44 para 40 horas”, afirmou.
Jornada de 40 horas é “plenamente possível”, diz ministro
Marinho lembrou que o Brasil já teve a chance de avançar na pauta, mas perdeu uma oportunidade. “As centrais sindicais perderam a oportunidade que foi um debate no Congresso de reduzir, de forma gradual, meia hora por ano, até chegar a 40 horas semanais. Mas entraram naquela de tudo ou nada, e mantêm as 44 até hoje”, lamentou.
Mesmo assim, o ministro reafirmou que considera a mudança possível. “Acredito sinceramente que é plenamente possível a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais”, disse, ressaltando a importância de que a discussão ocorra com responsabilidade econômica. “É preciso garantir a previsibilidade e a sustentabilidade da economia para não gerar transtornos”, acrescentou.
Debate sobre a escala 6×1 deve ser coletivo, afirma Marinho
Em relação à escala 6×1 — seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso — Marinho foi direto: “É o turno mais cruel para os trabalhadores, especialmente para as trabalhadoras, que são mães. Ter só um dia de folga sacrifica demais”.
Apesar disso, o ministro ponderou que o tema deve ser tratado no âmbito das negociações coletivas. “A questão da escala de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40h semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”, escreveu ele também nas redes sociais.
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) propõe justamente o fim da escala 6×1, medida que vem ganhando apoio nas redes sociais. A Confederação Nacional do Comércio (CNC), por sua vez, já se posicionou contra a medida, alertando para possíveis demissões e aumento de custos no setor de serviços.
Para Marinho, o momento exige maturidade. “Espero que no Congresso os deputados e senadores possam estar sensíveis para enfrentar esse debate com trabalhadores e empregadores. É um tema que exige envolvimento de todos os setores de forma detalhada, respeitando as especificidades de cada área.”
