A defesa do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira afirmou que a conclusão da Polícia Federal (PF) para prender o militar é baseada em “suposições ilógicas e desconectadas da realidade”, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.
A PF justificou a prisão do ex-ministro do governo Bolsonaro com base em um documento encontrado na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília, que continha perguntas e respostas relacionadas ao acordo de colaboração firmado entre Mauro Cid e a própria PF. O material foi localizado na mesa do coronel Flávio Peregrino, auxiliar de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que atuava na sede do partido à época.
De acordo com a defesa do general, “o fato de Flávio ser assessor do agravante, somado a uma equivocada interpretação de que o documento daria ‘ênfase sobre qual seria a participação de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira na trama delitiva’ resultou na incoerente conclusão de que o referido documento indicaria ‘que o indiciado tentou obter dados sigilosos da colaboração’”.
Os advogados classificaram o material como um “frágil documento” e ressaltaram que as iniciais atribuídas ao general, como “PSNO” ou “PSSNO,” aparecem apenas duas vezes. A defesa também argumentou que, antes mesmo de o documento ser apreendido na sede do PL, as informações relacionadas à delação de Mauro Cid já haviam sido “amplamente vazadas e divulgadas pela imprensa.”
Segundo a defesa, “da leitura do documento apreendido pela Polícia Federal, percebe-se evidente similaridade às diversas notícias que foram amplamente divulgadas na imprensa.” Eles ainda afirmaram que o documento “mais se assemelha a um resumo das notícias amplamente veiculadas pela imprensa.”
“As conclusões da Polícia Federal para usar o documento como prova apta a prisão cautelar são suposições ilógicas e desconectadas da realidade”, completaram os advogados, reforçando que o material não apresenta elementos sólidos para justificar a prisão preventiva de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
“Mera presunção”
A defesa de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira também criticou o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a manutenção de sua prisão, argumentando ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que a PGR se baseia em uma “mera presunção” de que o general estaria obstruindo as investigações.
Os advogados do militar alegam que o órgão comandado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, não apresentou provas “concretas” de que Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira estaria interferindo nas investigações relacionadas a uma suposta trama golpista para impedir a posse do presidente Lula (PT).
Em memorial protocolado na noite de segunda-feira (23) no STF, a defesa, liderada pelo advogado José Luis Oliveira Lima, afirmou que não existem elementos de prova “minimamente confiáveis” para sustentar as alegações da Polícia Federal (PF) de que Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira teria tentado “obter dados sigilosos, controlar o que seria repassado à investigação, e, ao que tudo indica, manter informados os demais integrantes da organização criminosa”.
