O presidente interino de Mianmar, Myint Swe, tirou licença médica e transferiu suas funções para o chefe militar Min Aung Hlaing, informou o exército do país.
O anúncio da nova nomeação, transmitido pela televisão estatal MRTV, disse que Min Aung Hlaing recebeu uma carta oficial do gabinete do presidente em exercício na segunda-feira.
A carta o autorizou a exercer as funções de presidente interino para lidar, conforme necessário, com assuntos relacionados ao Conselho de Defesa e Segurança Nacional enquanto Myint Swe estiver de licença médica.
“As funções de presidente interino foram transferidas… para o presidente do Conselho de Administração do Estado”, disse o governo militar, usando o nome pelo qual se refere a si mesmo.
O anúncio foi feito cerca de uma semana antes dos procedimentos necessários para renovar o estado de emergência declarado originalmente pelos militares após tomarem o poder do governo eleito de Aung San Suu Kyi em fevereiro de 2021.
Myint Swe, 73, estava sofrendo de “retardo psicomotor e desnutrição”, informou a mídia estatal na semana passada. Ela disse que ele estava recebendo tratamento médico desde o início deste ano e ainda não conseguia realizar atividades diárias normais, incluindo comer.
Myint Swe foi o vice-presidente sob o governo democraticamente eleito de Suu Kyi e mais tarde foi nomeado presidente interino pelo governo militar. Embora ele seja apenas um presidente testa de ferro, o governo tem dependido dele para assinar seus decretos e fornecer um verniz de legitimidade ao seu governo, que está lutando para conter uma guerra civil em expansão e administrar uma economia em ruínas.
O Conselho de Defesa e Segurança Nacional, que é formalmente liderado pelo presidente, é nominalmente um órgão governamental constitucional, mas na prática é controlado pelos militares.
Ele desempenha um papel fundamental na renovação do estado de emergência a cada seis meses, permitindo aos militares amplos poderes extraconstitucionais. Legalmente, o presidente, ou no caso de Myint Swe, o presidente em exercício, é quem deve endossar as renovações.
Os militares alegam que o estado de emergência é necessário para lidar com a instabilidade causada por oponentes armados do regime militar, que estão lutando contra o exército na maior parte do país.
Myint Swe tornou-se presidente interino em circunstâncias controversas após o golpe militar de 2021, quando o presidente Win Myint foi preso junto com Suu Kyi.
Myint Swe, um membro de um partido pró-militar, assumiu a presidência porque ele ocupava o posto de primeiro vice-presidente. A mudança, cuja legitimidade foi questionada por especialistas legais, permitiu que o conselho fosse convocado para declarar estado de emergência e entregar o poder a Min Aung Hlaing, que liderou a tomada do exército.
Min Aung Hlaing atualmente preside o conselho militar governante e o governo militar instalado. Ele se declarou primeiro-ministro seis meses após a tomada de poder.
O governo disse que realizará novas eleições em 2025. Mas os críticos dizem que as eleições propostas não serão livres nem justas.
