O Ministério Público, em conjunto com o Tribunal de Contas da União, solicitou, na terça-feira 23, que a Corte investigue o desaparecimento de dados do Ministério do Meio Ambiente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A pasta, liderada pelo ex-ministro Ricardo Salles, retirou do ar documentos públicos dos últimos 30 anos. O caso foi revelado pelo colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles.
Entre os documentos “perdidos” está um estudo de 2015 que previu fortes chuvas no Rio Grande do Sul e outras catástrofes climáticas. A indicação é de que os danos poderiam ter sido minimizados com a intervenção do poder público.
O Ministério confirmou que vários arquivos “ficaram perdidos” entre 2019 e 2022, durante a gestão bolsonarista, quando o site da pasta foi transferido de endereço. Parte do material foi recuperado por analistas, mas há arquivos desaparecidos.
O pedido do MP junto ao TCU protocolado na terça cita violações constitucionais na ação da gestão bolsonarista ao promover a exclusão dos arquivos. O pedido é assinado pelo sub-procurador-geral Lucas Rocha Furtado.
“Atentado flagrante ao interesse público, com prejuízo não só à transparência devida pela administração pública e ao acesso à informação eventualmente valiosa para pesquisadores da área da preservação ambiental e para o controle social dos atos de gestão, mas sobretudo de atitude ilegal que gerou tragédias em razão de apagão de informações necessárias ao seu combate, inclusive à sua prevenção”, escreveu o subprocurador-geral no pedido.
Furtado cita, ainda, a falta de explicações formais para o extravio dos itens do Ministério do Meio Ambiente: “Informações que poderiam constituir importante auxílio para o planejamento de ações de proteção contra desastres naturais foram inexplicavelmente supridas das publicações do ministério”.
O TCU ainda não informou sobre o andamento do pedido. Integrantes da gestão bolsonarista ligados ao “apagão” não comentaram.
