O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) abriu um inquérito civil público após o prefeito da cidade de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda (Republicanos), dizer que ter um filho autista é “uma infelicidade”.
O MP-PB quer investigar se há base para uma condenação de dano moral coletivo em virtude do discurso do prefeito. A declaração ocorreu durante coletiva de imprensa, quando o gestor respondia sobre a realização de concurso público.
Após o comentário do prefeito, uma funcionária da UPA disse que ele estava certo. “O povo hoje tá cheio de besteira. Que Deus me perdoe, um menino autista é um menino doido. E quem é que quer ter um filho doido?”, disse a funcionária. O MP também vai investigar a funcionária.
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O Inquérito foi instaurado pela promotora de Justiça de Pombal em substituição, Rebecca Braz de Melo, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais.
O prefeito terá o prazo de 15 dias úteis para se manifestar sobre o caso. A Secretaria Municipal de Saúde também deve apresentar informações sobre a identificação da servidora da UPA e sobre as providências adotadas para apurar eventual falha de dever funcional.
