O Ministério Público Federal ajuizou, via Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, uma ação civil pública contra um pastor evangélico por disseminar discurso ofensivo que ataca religiões de matrizes afro-brasileiras e seus seguidores. Na ação, o MPF pede indenização de 100 mil reais, em função das violações aos direitos fundamentais causadas pelas ofensas.
De acordo com representação formulada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Estado do Rio de Janeiro, o pastor, em vídeo que circulou na internet, atacou o evento chamado “Águas de Axé”, realizado anualmente, na cidade de Mangaratiba (RJ). O evento foi incluído no calendário oficial do município neste ano.
Para o MPF, as declarações do líder religioso caracterizam discurso de intolerância, uma vez que associam as religiões de matrizes afro-brasileiras à desgraça e à degradação. Segundo a ação, o discurso beligerante associou, por exemplo, a representação de Iemanjá a toda sorte de coisas maléficas que possam ocorrer ao município.
A ação ainda aponta que o pastor também convocou seus fiéis para uma espécie de “guerra espiritual”, a fim de que a Praia de Jacareí não se transformasse em “lama”, como teria se tornado a Praia de Sepetiba, após a colocação de uma escultura de Iemanjá no local.
O vídeo original foi apagado do Instagram, após intensa repercussão negativa, o que não exime seu responsável do dever de indenizar, apontou o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, Jaime Mitropoulos.
Na ação, a PRDC/RJ destaca que o discurso constitui clara discriminação contra as manifestações culturais afro-brasileiras, à medida que desumaniza e associa a valores negativos por meio de estereótipos e estigmas discriminatórios, demonstrando que as vítimas devem se “comportar de acordo com as expectativas criadas e lugares socialmente atribuídos a elas” por quem se imagina numa posição de superioridade social.
