Falando a uma plateia do mercado financeiro, num evento promovido pelo banco BTG Pactual, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a ajuste no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos carentes e pessoas com deficiência. Mas não chamou de “ajuste” e, sim, de correção de “distorções”.
“Estamos fazendo ajuste no BPC agora de corrigir distorções. Isso não pode ser chamado de ajuste“, disse Haddad sobre os ajustes. Segundo Haddad, o governo está colocando “o dedo na ferida para corrigir essas distorções”.
Haddad quer colocar o dedo na ferida dos aposentados pobres e da população mais vulnerável para continuar pagando os juros da dívida aos banqueiros. O ataque ao BCP faz parte dos esforços do governo para cumprir a meta de Superávit Primário preconizado pelo arcabouço fiscal. Só do benefício pago aos idosos pobres, serão R$ 6,5 bilhões a menos.
O governo quer realizar esse ajuste apertando as regras do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) para a manutenção do direito, obrigando a uma revisão cadastral, novas análises e averiguações, incluindo registro biométrico. Agora, imagine um idoso pobre, ou uma pessoa com deficiência, sendo obrigado a passar por todo esse trâmite burocrático.
Esse pente-fino do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome deve atingir 1,2 milhão de beneficiários. O governo espera eliminar 11 a cada 100 benefícios já concedidos.
Verdadeira distorção
Haddad chama de “distorção” o pagamento de um salário mínimo a que tem direito aposentados pobres e pessoas com deficiência. Mas para ele não é distorção os R$ 816,2 bilhões pagos só de juros da dívida pública a banqueiros em 2023. Ou os R$ 523 bilhões de isenções fiscais dado a grandes empresas, multinacionais e ao agro só este ano. Muito menos os R$ 50 bilhões em emendas parlamentares que o governo Lula acabou de acordar com Lira e o centrão, sob as bençãos do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entenda
Benefício de Prestação Continuada
O BPC é um benefício de um salário mínimo pago a idosos acima de 65 anos com renda familiar inferior a 1/4 do mínimo por pessoa, ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
Na surdina
Pisos constitucionais continuam ameaçados
Com a revelação da tentativa de manobra do governo para atacar o SUS, a Fazenda foi obrigada a retirar a mudança do projeto de Alcolumbre.
Os pisos constitucionais, não só da Saúde, como da Educação, porém, continuam ameaçados por conta do arcabouço fiscal e o limite de gastos que ele estabelece. Além disso, uma nova reforma da Previdência começa a ser aventada nos corredores do Planalto e do Congresso Nacional.
