O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu pela suspensão, por 30 dias, de quatro servidores da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por infrações relacionadas à fuga de dois detentos da unidade, ocorrida em 14 de fevereiro do ano passado.
Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento conseguiram escapar pela abertura de uma luminária nas celas, que foi alargada com a ajuda de uma ferramenta improvisada.
A principal suspeita é de que tenha ocorrido falha no procedimento de inspeção das celas, que teria sido realizado com demora excessiva, uma vez que os detentos precisaram de tempo considerável para desgastar as paredes de concreto.
Foi a primeira fuga de uma penitenciária federal desde que foram criadas, em 2006, para abrigar criminosos de alta periculosidade e líderes de facções criminosas. Os dois eram integrantes do Comando Vermelho e receberam ajuda após sair da prisão.
Os detentos foram recapturados em Marabá (PA), a cerca de 1,6 mil quilômetros do presídio, depois de 50 dias de perseguições, que envolveram centenas de agentes de segurança.
Desde que começou a apurar o caso, a Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) tem indicado não haver indícios de corrupção por parte dos agentes penitenciários.
Ao todo, foram abertos três processos administrativos disciplinares contra dez servidores. Uma dessas investigações ainda não foi concluída, enquanto outra resultou na assinatura de dois termos de ajustamento de conduta (TAC). No terceiro, a conclusão foi pela suspensão por 30 dias de quatro servidores.
O Ministério da Justiça não detalha quais infrações específicas teriam sido cometidas pelos servidores afastados, alegando que os processos correm em sigilo. As suspensões ainda não foram efetivadas, pois ainda está aberto o prazo para recurso contra a sanção. Os nomes dos investigados tampouco foram revelados.
Segundo a pasta, foram abertas também duas investigações preliminares sumárias. Em uma delas, foram assinados TAC com 17 servidores, que concordaram não reincidir nas infrações cometidas e participarem em cursos de reciclagem.
Após a recaptura dos detentos, o governo anunciou uma série de medidas para assegurar que episódios similares não se repitam, incluindo a construção de muralhas em todas as penitenciárias federais.
Nesta quinta-feira 13, véspera de se completar 1 ano da fuga, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, convidou a imprensa a participar de um evento no qual deverá falar sobre o assunto. O encontro está marcado para as 16h.
