São Paulo – O Ministério da Saúde vai reforçar a assistência médica no país com a abertura de mais 3,1 mil vagas para o programa Mais Médicos. O Governo Federal publicou nessa segunda-feira (1º) o Edital de Chamamento Público nº 04/2024.
O edital delimita as regras para a seleção e traz, de forma inédita, vagas no regime de cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. Desse modo, com o incremento de profissionais na rede pública de saúde, mais de 10,6 milhões de brasileiros vão receber o benefício desse chamamento.
“O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, havia ainda 12 mil médicos. Com esse edital, nós retomamos a meta dos 28 mil médicos”, afirmou a ministra Nísia Trindade, da Saúde, durante agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa segunda-feira, na Bahia.
“Pela primeira vez o edital é feito seguindo a política de cotas aprovada em lei que é prioridade do Governo Federal. Cumprimos, assim, a nossa visão de inclusão”, acrescentou a ministra.
O programa vai conceder bolsa-formação de R$ 14.058/mês, que cobrirá prazo de 48 meses. Os percentuais das vagas válidas no novo edital obedecerão às exigências de cotas para concursos públicos. Nesse sentido, as regras preveem o mínimo de 20% de cotas étnico-raciais, e a lei de cotas para PCD, com o mínimo de 9%.
Para os grupos étnico-raciais, serão ofertados 20% das vagas, priorizadas da seguinte forma:
- Para municípios que têm 2 vagas: 50%
- Para municípios que têm entre 3 a 10 vagas: 20%
- Para municípios que têm mais de 10 vagas: 20%
Podem participar da seleção profissionais brasileiros, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção.
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Desde 2023, com a retomada do Mais Médicos, o Governo Federal implementou melhorias no modelo do programa. Agora, os profissionais contam com oportunidades de especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).