Acordo entre MJSP e bancos visa combater crimes financeiros cibernéticos
Por Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil – São Paulo
Golpes financeiros, como fraudes, roubo de senhas e invasão de contas bancárias, atingiram mais de sete milhões de brasileiros somente no ano passado. A maioria (61%) conseguiu recuperar o dinheiro, sendo que 34% recuperaram o valor total perdido no golpe e 18% obtiveram ainda um valor a mais por dano moral, segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do SPC Brasil.
O aumento dessa modalidade de crimes, principalmente por meio de Pix ou boletos falsos, motivou um Acordo de Colaboração Técnica entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), oficializado nesta sexta-feira (23) em visita do ministro Ricardo Lewandowski à sede da entidade.
A parceria terá duração de pelo menos dois anos, podendo ser prorrogada para até 60 meses, e colocará recursos técnicos do governo e dos bancos para atuar em conjunto, com troca de dados técnicos, tecnologias e expertise, além de treinamento de recursos humanos.
O objetivo é encontrar ferramentas para diminuir ou reverter o aumento desses crimes, que já levaram a cerca de 200 operações e ao cumprimento de 445 mandados de busca e apreensão, além de 85 prisões, entre 2018 e 2023.
Segundo o ministro, a atuação conjunta será ampla. “Nós vamos abranger vários setores, pois pretendemos enfrentar não apenas os ilícitos penais, mas também os civis e aqueles praticados contra o consumidor. É um objetivo bastante ambicioso, mas teremos os meios necessários para apresentar, em breve, uma proposta de soluções no combate à criminalidade organizada.”
Será formado um grupo de trabalho conjunto em 30 dias, de composição ainda não detalhada, que terá entre os objetivos a construção de uma política pública denominada Estratégia Nacional de Segurança Financeira.
Lewandowski falou também da importância de atualizar a legislação relacionada ao combate à lavagem de dinheiro, inclusive em relação a outros crimes, como o Garimpo Ilegal e o tráfico de drogas, o que pode ser melhorado a partir do trabalho conjunto entre entes públicos e privados.
No evento foram destacadas, ainda, duas parcerias em moldes semelhantes, que estão em fase de consolidação e devem ser oficializados em breve. Uma prevê a troca de informações, com ênfase em medidas educativas e preventivas e de repressão à criminalidade cibernética e de ataques de alta tecnologia.
O outro acordo envolve a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal para tratar fraudes no âmbito do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
O ministro falou ainda sobre infiltração do crime organizado em governos, por meio das eleições. Segundo ele, o MJSP está trabalhando com Tribunal Superior Eleitoral, colaborando na triagem de antecedentes de candidatos, quando pedido, e no combate às fake news.
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