O Ministério da Justiça informou que recebeu no dia 27 de maio um ofício do governo dos Estados Unidos relacionado à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A pasta afirmou que o documento foi enviado para o setor responsável pela análise, mas não detalhou o conteúdo da correspondência.
Ainda não foi confirmado se o ofício é a carta mencionada pelo jornal americano The New York Times, que disse que o Departamento de Justiça dos EUA enviou uma mensagem a Moraes.
Segundo o jornal, o documento teria sido enviado neste mês e indicava que Moraes poderia aplicar as leis brasileiras, mas não tinha autoridade para exigir que empresas adotassem medidas específicas em território americano.
Alexandre de Moraes enfrenta um processo movido pelas empresas do Trump Media & Technology Group, ligada ao ex-presidente Donald Trump, e pela plataforma Rumble.
As empresas acusam o ministro de violar a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que trata da liberdade de expressão, ao ordenar a remoção de perfis de influenciadores de direita brasileiros da Rumble.
Na última quarta-feira, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou que seu país pretende restringir vistos para pessoas envolvidas em censura contra americanos.
Rubio afirmou que “americanos foram multados, assediados e acusados por autoridades estrangeiras por exercerem seus direitos de liberdade de expressão” e que tais pessoas “não deveriam ter o privilégio de viajar para o nosso país”.
O Ministério da Justiça não comentou se haverá algum posicionamento oficial em relação ao ofício recebido.
