Na noite de quarta-feira (19), durante as celebrações do Dia do Cinema Brasileiro, o Ministério da Cultura (MinC) revelou um marco histórico para o setor audiovisual: um investimento de R$ 1,6 bilhão para o próximo ano. O anúncio foi feito em um evento nos Estúdios Quanta, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de outras autoridades e personalidades do audiovisual brasileiro.
O valor destinado ao setor será utilizado na produção de filmes e séries brasileiras, visando fortalecer a presença do conteúdo audiovisual nacional tanto no mercado interno quanto global. Entre as ações, destacam-se R$ 200 milhões para coproduções internacionais, um recorde que já atraiu 476 projetos de 47 países. Esse montante reflete o compromisso do governo com a revitalização do cinema nacional.
Em seu discurso, o presidente Lula enfatizou a importância da cultura para o desenvolvimento do país: “A gente vai tratar a cultura com seriedade e respeito, porque um país que não tem cultura não se transforma: o povo não é povo, é massa de manobra. A cultura politiza e refresca a cabeça das pessoas”. Lula ressaltou ainda que 2024 será o ano da colheita, após um período de reconstrução das políticas culturais.
O presidente ressaltou ainda que o governo deve ser um indutor, não um patrocinador de tudo, incentivando o empresariado a investir e acreditar no retorno dos filmes.
Retomada do Cinema Brasileiro
O evento também celebrou as ações em andamento, com o MinC definindo 2023 como o ano da retomada do cinema brasileiro. Entre os números apresentados, destaca-se o investimento de R$ 1,3 bilhão na produção de conteúdo nacional e R$ 2,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo destinados ao audiovisual, com ampla participação dos municípios. Além disso, houve a retomada do Conselho Superior de Cinema e das cotas de tela para cinema e TV paga.
Um dos projetos mais ambiciosos é a expansão e modernização do Rio Estúdios, que contará com a construção de oito novos estúdios e a modernização de outros oito. Isso transformará o local em um centro de produção de padrão internacional, gerando 7.800 empregos, dos quais 2.500 serão diretos e 6.300 indiretos. Este investimento não apenas impulsiona a indústria cinematográfica, mas também promove o turismo e a economia local.
Cota de Tela e BNDES
Durante a cerimônia, o presidente assinou o decreto que regulamenta a cota de tela em cinemas, conforme a Lei nº 14.814/2024. A norma restabelece a exigência de exibição comercial de filmes brasileiros até 31 de dezembro de 2033, promovendo a valorização do cinema nacional e garantindo a diversidade dos títulos exibidos.
Outro destaque foi o lançamento da nova linha de crédito do BNDES para o setor audiovisual, com orçamento inicial de R$ 400 milhões. Destinada a empresas de controle nacional, a linha de crédito visa fortalecer a infraestrutura, inovação e acessibilidade, além de financiar planos de negócios focados em desenvolvimento, produção e comercialização de conteúdos audiovisuais brasileiros.
Apoio ao VOD
A regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD) foi um tema recorrente nas falas das autoridades presentes. Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, enfatizou a necessidade de uma regulamentação justa que valorize a produção brasileira e proteja a identidade cultural do país. “As plataformas têm que pagar um imposto justo aqui”, afirmou Mercadante.
A ministra Margareth Menezes também garantiu que a regulação do VOD é uma prioridade, visando assegurar que a produção brasileira tenha espaço garantido nas plataformas. Ela definiu o momento como uma oportunidade histórica para o cinema brasileiro, destacando os novos investimentos como os maiores da série histórica da Ancine.
Já o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, destacou a importância do audiovisual para o Rio e celebrou a política de valorização do setor. Ele ressaltou que 70% da bilheteria do cinema brasileiro é de produções cariocas e mencionou investimentos da Prefeitura, através da RioFilme, para fortalecer o setor.
Leonardo Edde, presidente do Sicav e produtor audiovisual, ressaltou a importância das políticas públicas e a necessidade de um compromisso firme do estado brasileiro na proteção do cinema nacional. Ele destacou a regulação da TV paga como um marco que ampliou a presença do conteúdo brasileiro nos canais.
Série histórica
Desde a retomada do Ministério da Cultura em 2023, foram investidos R$ 6,1 milhões em mais de 100 projetos audiovisuais via editais. Os aportes pela Lei Rouanet somam R$ 971,5 milhões, contemplando 1.088 projetos. O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) destinou R$ 1,3 bilhão para a produção de conteúdo nacional, com 364 filmes e séries selecionados. Além disso, foram financiadas a construção de 122 salas de exibição e a modernização de outras 52, ampliando o acesso da população ao cinema.
O evento não apenas celebrou o passado e presente do cinema brasileiro, mas também lançou um olhar esperançoso para o futuro. As políticas públicas apresentadas visam criar um ambiente favorável para o desenvolvimento sustentável do audiovisual brasileiro, garantindo que futuras gerações possam se ver nas telas e se orgulhar de sua rica e diversa cultura.
O evento contou com a participação de produtores, diretores de cinema, atores e atrizes, além de figuras importantes do MinC, como o secretário-executivo Márcio Tavares, a secretária do Audiovisual Joelma Gonzaga e o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Alex Braga.
Os participantes prestaram homenagem ao cineasta Toni Venturi, falecido em maio, destacando sua luta pela regulação do VOD e seu trabalho com as políticas públicas do audiovisual.
