A nomeação do jurista mineiro João Pedro (foto/reprodução internet) para uma vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho entrou na agenda do plenário do Senado ontem. Na Comissão de Constituição e Justiça, onde foi interrogado, o jurista respondeu a perguntas sobre temas controversos da área trabalhista, como a reforma tributária. Ele chegou a ser questionado sobre a prevalência do acordado sobre o legislado, quando argumentou que “a reforma está consolidada, não luto contra a realidade”.
Projeto que autoriza jogos de azar avança no Senado
Em tramitação no Congresso Nacional desde 1991, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, ontem, o projeto de lei que…