Para as defesas dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes, presos sob suspeita de participação na ‘trama golpista’, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, devem ser ser declarados suspeitos para julgá-los por tentativa de golpe de Estado no País.
As defesas pediram a suspeição dos ministros após os militares serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República ao STF.
Segundo informações do jornal O Globo, a defesa de Braga Netto argumentou que a denúncia mostra que o general teria atuado no monitoramento de Moraes, que também seria alvo de um plano de assassinato visando o sucesso da empreitada golpista. Assim, argumentam os advogados, Moraes poderia ter a parcialidade comprometida ao julgar o caso.
A defesa de Mário Fernandes, por sua vez, diz que o fato de Dino ter atuado como ministro da Justiça e Segurança Pública durante os atos golpistas do 8 de Janeiro faz com que ele não tenha a imparcialidade necessária para julgar o tema.
A defesa de Mário Fernandes considera que, enquanto membro do governo Lula, Dino emitiu juízo de valor sobre os eventos golpistas, “tipificando os fatos […], não reunindo as condições subjetivas para a imparcialidade imposta ao julgador, diante da relação direta com os fato denunciados”, segundo O Globo.
Em pedidos dessa natureza, os próprios ministros podem se declarar suspeitos para julgar determinados caso. Dino e Moraes, porém, não dão sinais de que pretendem sair de cena.
Dino, aliás, tratou desse ponto na segunda-feira 24, durante um evento na PUC de São Paulo. O ministro disse não ter “nenhum desconforto, nenhum incômodo” na hipótese de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que também foi denunciado pela PGR por conta da ‘trama golpista’.
Segundo a PGR, os mais de trinta denunciados cometeram crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União.
O Supremo agora, deverá decidir se aceita ou não a denúncia. Caso aceite, os denunciados se convertem em réus e o processo criminal terá início.
