O governo da Argentina anunciou uma série de mudanças nas diretrizes de saúde pública, com foco na reestruturação do modelo sanitário nacional e na retirada formal do país da Organização Mundial da Saúde (OMS). As medidas foram divulgadas nesta segunda-feira (26), por meio de comunicado do Ministério da Saúde, conforme informado pela imprensa local.
O documento estabelece que o atual modelo de tratamento será substituído por uma abordagem centrada na prevenção, com base em critérios técnicos.
“O novo modelo será construído sobre evidência científica, priorizando estratégias que reduzam a incidência de doenças e aumentem a segurança dos pacientes”, informou o governo.
A saída da Argentina da OMS foi confirmada no mesmo anúncio. “Hoje, a evidência indica que as receitas da OMS não funcionam, porque não estão baseadas em ciência, mas em interesses políticos e estruturas burocráticas que resistem a revisar seus próprios erros”, afirma o texto divulgado pelo Ministério da Saúde.
A decisão foi comunicada dias após a visita a Buenos Aires de Robert Kennedy Jr., secretário de Saúde dos Estados Unidos, que é aliado político do presidente Javier Milei.
Os dois governos vêm adotando medidas alinhadas, principalmente nas áreas de saúde e relações exteriores. Os Estados Unidos deixaram a OMS em fevereiro deste ano, durante o segundo mandato do presidente Donald Trump.
Entre os principais pontos do plano argentino está a reestruturação dos órgãos que compõem o sistema nacional de saúde. O objetivo, segundo o comunicado oficial, é “ordenar, atualizar e tornar mais transparentes estruturas e processos que, por anos, funcionaram com sobreposições, normas obsoletas e escassa supervisão”.
Outra medida prevista é a reavaliação do uso de autorizações emergenciais para medicamentos de alto custo, com foco em tratamentos para doenças raras e pediátricas. “O Ministério da Saúde proporá discutir o uso desse tipo de autorização para medicamentos de altíssimo custo”, informou a pasta.
No setor alimentar, o governo anunciou que passará a restringir o uso de aditivos sintéticos considerados potencialmente nocivos. O comunicado menciona a possibilidade de reexaminar ingredientes utilizados pela indústria de alimentos, destacando seu eventual vínculo com o crescimento de doenças crônicas.
“A iniciativa também questiona o papel de certos ingredientes utilizados pela indústria alimentícia e seu possível vínculo com o aumento de doenças crônicas”, afirmou o ministério.
Entre as propostas mais discutidas está a exigência de que vacinas sejam submetidas a estudos clínicos com grupos placebo antes da aprovação.
O governo argentino declarou que, em determinados casos, a ausência de grupos de controle compromete a confiabilidade dos resultados. “Um exemplo claro dessa necessidade é a vacina contra a Covid-19, aplicada sem grupo de controle e sob condições de aprovação excepcionais”, diz o comunicado.
A retirada da Argentina da OMS é justificada, segundo o governo, não apenas por razões técnicas, mas também por questões financeiras. O país afirma que a manutenção da filiação à organização representa um custo anual de aproximadamente US$ 10 milhões, valor que inclui despesas com salários, diárias e assessores da missão argentina junto à entidade internacional.
A aproximação entre os governos de Milei e Trump tem sido refletida em decisões semelhantes, com destaque para o alinhamento político na condução de políticas sanitárias.
O presidente argentino tem reiterado a intenção de reformular as relações multilaterais do país, com foco em estruturas consideradas mais eficientes e com menor custo.
A OMS, criada em 1948, é vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como funções a coordenação de respostas internacionais a crises sanitárias e a oferta de apoio técnico aos sistemas de saúde de países-membros. Sua sede está localizada em Genebra, na Suíça.
A Argentina, até então integrante da OMS, participava de iniciativas globais de vigilância epidemiológica, programas de vacinação e estratégias de combate a pandemias. Com a saída, o país deixa de ter representação ativa nas decisões e orientações da entidade, que atualmente conta com 194 membros.
O Ministério da Saúde argentino informou que a retirada será formalizada por meio dos canais diplomáticos apropriados, e que continuará desenvolvendo políticas próprias de prevenção e tratamento de doenças. O governo também declarou que buscará parcerias bilaterais com outros países para cooperação técnica e científica.
Ainda segundo o comunicado, a nova política de saúde pública será submetida a revisão permanente e deverá incluir mecanismos de avaliação externa. O plano prevê a criação de novos critérios para incorporação de tecnologias, insumos médicos e protocolos clínicos no sistema nacional.
O Ministério da Saúde não informou prazos para a implementação integral das mudanças. A pasta declarou que a transição será feita de forma gradual e conforme cronogramas específicos que ainda serão divulgados.
