Em meio ao sprint final de eleições em algumas províncias da Argentina, o presidente Javier Milei publicou um decreto que endurece as regras de imigração no país. O texto, oficializado na quarta-feira 14, prevê a expulsão de estrangeiros com antecedentes criminais e exige seguro saúde de imigrantes. Segundo o governo, o objetivo é evitar que os argentinos “sofram as consequências que estrangeiros levam ao país”.
O decreto estabelece que qualquer estrangeiro que cometer crime em território argentino será deportado, independentemente da pena. Residentes temporários, transitórios ou irregulares também terão de arcar com os custos de saúde e apresentar comprovante de seguro para ingressar no país.
O texto também altera as regras para concessão do Cartão de Cidadania. O documento só será emitido para quem comprovar residência no país há pelo menos dois anos ou tiver realizado “investimento significativo para a nação”. Também será exigida a comprovação de “meios de subsistência suficientes”.
Na prática, o anúncio formaliza mudanças que já haviam sido antecipadas em dezembro por Manuel Adorni, porta-voz do governo. À época, Adorni declarou que a Argentina não seria “terra fértil para a chegada de delinquentes”.
“A partir de agora, qualquer pessoa condenada que tentar entrar pela fronteira será rejeitada pelas autoridades migratórias. Aqueles flagrados entrando por vias não autorizadas serão expulsos”, afirmou o porta-voz. “Quem mentir ao fornecer informações também será deportado.”
