Representantes da Meta, do X (ex-Twitter) e do TikTok ignoraram uma audiência pública promovida pela AGU (Advocacia-Geral da União) sobre a moderação das redes sociais. O encontro acontece nesta quarta (22) em meio ao debate proposto pelo governo Lula sobre a regulação das plataformas.
“As plataformas foram convidadas e não participaram, preferiram não participar desta audiência pública. É uma opção, nós respeitamos. Isso não interdita o debate, o diálogo, que está sempre aberto”, afirmou Jorge Messias, advogado-geral da União.
45 pessoas foram convidadas, entre elas representantes das redes sociais, especialistas, agências de checagem de fatos, acadêmicos e membros da sociedade civil. Messias afirmou que algumas plataformas manifestaram “interesse de continuar colaborando com o governo”.
O debate foi convocado após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciar que suas redes sociais, o Facebook e o Instagram, deixarão de ter um programa de checagem de fatos para adotar uma ferramenta de “notas da comunidade”, similar à usada pelo X.
A empresa também promoveu uma alteração em suas diretrizes que flexibiliza discursos de ódio nas plataformas, mas disse à AGU que as mudanças serão promovidas inicialmente nos Estados Unidos.
O evento promovido pelo órgão tem como objetivo analisar o impacto das mudanças no enfrentamento à desinformação e na proteção de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. O encontro foi presidido pela AGU e contou com representantes de diversas pastas do governo federal.
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