A Meta está utilizando postagens públicas no Instagram para treinar seu modelo de IA generativa, e artistas na América Latina não podem optar por não participar dessa iniciativa. A ausência de regulamentações de proteção de dados robustas na região impede que os usuários da Meta proíbam a empresa de usar seu conteúdo sem consentimento.
Os artistas latino-americanos, que dependem das plataformas do Meta para promover seus trabalhos, são especialmente vulneráveis. No início de junho, Ana Luiza, ilustradora brasileira, notou que vários de seus contatos europeus no Instagram receberam um formulário permitindo optar por não participar dos planos da Meta. Contudo, ela e outros artistas na América Latina não receberam tal opção.
Países latino-americanos de língua espanhola, onde a regulamentação de IA e as leis de privacidade estão desatualizadas ou inexistentes, deixam os usuários do Meta sem voz ativa em como seu conteúdo é utilizado. A Meta notificou seus usuários na União Europeia e no Reino Unido sobre o uso de suas postagens para treinar IA, mas não fez o mesmo na América Latina.
Andrés García, analista de políticas para a América Latina no grupo de direitos digitais Access Now, criticou a abordagem da Meta, afirmando que a empresa discrimina com base na localização. Um porta-voz da Meta declarou que a empresa continuará a desenvolver IA “de forma responsável”, destacando que o uso de informações publicamente disponíveis para treinar IA é uma prática comum na indústria.
Em setembro do ano passado, a Meta anunciou novos recursos de IA generativa, treinados com conteúdo das suas plataformas, incluindo postagens do Instagram e do Facebook. Esses recursos incluem uma ferramenta de busca com tecnologia de IA no Instagram e um gerador de imagens disponível em vários países.
Na América Latina, a falta de regulamentação robusta de proteção de dados deixa os usuários vulneráveis. Por exemplo, no Brasil, onde as leis de privacidade são mais rigorosas, a Meta é legalmente obrigada a dar aos usuários a opção de optar por não participar. Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados do Brasil anunciou a suspensão da política de privacidade da empresa e uma multa diária em caso de não conformidade.
Especialistas sugerem que, em vez de criar nova legislação de IA, os governos da América Latina poderiam fortalecer suas leis de proteção de dados existentes. Na Europa, a Meta facilita o direito de objeção através da estrutura de proteção de dados estabelecida pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR).
Alguns países latino-americanos, como Bolívia e Paraguai, ainda não possuem leis gerais de proteção de dados, enquanto outros, como Argentina, Chile, Colômbia, Peru, México e Costa Rica, não atualizam suas legislações desde pelo menos 2012. Contudo, Chile, Peru e Colômbia estão debatendo novas leis.
O Chile, por exemplo, está considerando a criação de uma agência de proteção de dados pessoais, que exigiria consentimento específico para o uso de dados em modelos de IA generativa. Felipe Osorio, consultor de políticas públicas da Wikimedia Chile, afirmou que plataformas digitais precisarão obter consentimento claro para utilizar dados pessoais.
Enquanto isso, artistas na América Latina se sentem desprotegidos. Ana Luiza expressou frustração, afirmando que não vê como se protegerem. Luís Silva, ilustrador brasileiro, relatou que cerca de 60% de sua renda vem da promoção de seu trabalho nas mídias sociais, e que a Meta copiar anos de dedicação é frustrante.
Alguns artistas migraram para plataformas alternativas, como o Cara, administrada por artistas. No entanto, para muitos, abandonar o Instagram não é viável, pois a maioria dos clientes não está nessas novas plataformas. André Silva, ilustrador brasileiro, destacou a complexidade de pedir aos clientes que migrem para uma nova plataforma.
A situação atual evidencia a necessidade urgente de melhorias na proteção de dados na América Latina para garantir que artistas e outros usuários possam ter controle sobre o uso de seu conteúdo nas plataformas digitais.
