Apesar de 2024 ter sediado grandes tragédias climáticas, como as enchentes no Rio Grande do Sul, que vitimaram 183 pessoas, e do agravamento da crise ambiental mundial, o Governo Federal irá investir menos na prevenção de desastres ambientais neste ano.
A verba para bancar o programa de gestão de riscos e desastres em 2025 prevê o corte de R$ 200 milhões. Neste ano, o repasse será de R$1,7 bilhão. Em 2024, esse orçamento foi de R$1,9 bilhão.
O programa é garantido pela LOA (Lei Orçamentária Anual), e a votação deve ocorrer após a volta dos senadores e deputados do recesso parlamentar, que está previsto para o dia 3 de fevereiro.
Os dados foram divulgados pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) que também aponta a redução de recursos via emendas parlamentares. Os dispositivos voltados aos desastres climáticos caíram de R$69,9 milhões no ano anterior para R$39,1 milhões.
Entre 2016 e 2024, a média de investimento na prevenção e gerenciamento de crises climáticas foi de R$ 2,3 bilhões anuais. O valor reduzido para 2025 mostra que o cenário é de estrangulamento nas contas de uma área sensível ao povo brasileiro.
“O Rio Grande do Sul viveu uma das maiores tragédias ambientais através das enchentes de maio. O que vivemos não foi um fenômeno da natureza, foram consequências do descaso e falta de investimento por parte dos governos, a ganância capitalista que desmata e envenena o solo“, explica Rejane de Oliveira, da Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
“A população ainda vive as consequências desta tragédia, muitos ainda sem suas casas, em abrigos ou foram arrancados da sua comunidade para morar em comunidades precárias. Mesmo com esta dura experiência não há investimento e nem política de prevenção. Não houve uma mudança de postura por parte dos governos Que seguem cortando verbas, investindo no agronegócio e nos empreendimentos imobiliários que ocupam territórios indígenas, quilombolas para lucrar mais e mais. É a barbárie contra os pobres. Por isso é tão importante seguirmos defendendo mecanismos de participação e decisões populares como os conselhos populares, onde a população poderá decidir onde investir para que ela possa viver com dignidade e segurança“.
2024 deveria ser alerta
O desinvestimento do governo Lula na prevenção das tragédias climáticas é um ato de descaso com a vida dos brasileiros, principalmente se levarmos em conta os acontecimentos de 2024.
Além das enchentes no Rio Grande do Sul, os brasileiros também sofreram com uma seca histórica no Amazonas. Rios secaram mais cedo e de uma forma severa jamais vista nos últimos 50 anos.
Ao todo, 42 territórios indígenas foram afetados pela estiagem e sua consequência mais nefasta, as queimadas. Segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a Amazônia teve o maior número de focos de calor dos últimos 17 anos.
Até o início de dezembro foram 137.538, o que inclui queimadas e incêndios florestais. Em relação a 2023, houve aumento de 43%; em todo o ano passado, foram 98.646 focos de incêndio.
A consequência desse cenário foi uma nuvem de fumaça que encobriu mais da metade do país, afetando a saúde de milhões de brasileiros. As imagens do período pareciam até saídas de algum filme pós-apocalíptico.
Desinvestimento é notícia velha
Se estivesse realmente preocupado com a saúde e o bem estar dos brasileiros, o governo federal divulgaria um valor recorde no combate a estas catástrofes que deverão se agravar nos próximos anos devido ao aquecimento global.
No entanto, o que se vê é exatamente o oposto. A notícia infelizmente não é nova. A CSP-Conlutas divulgou o processo de greve dos servidores ambientais e o descaso do planalto com as reivindicações das categorias.
Além do reajuste zero para os servidores, até o momento, o governo Lula não moveu uma palha contra o desmonte dos órgãos ambientais protagonizado por outras presidências anteriores como a de Jair Bolsonaro.
E a COP 30?
Ao passo que retira dinheiro do orçamento do clima, o governo Lula também prepara investimentos de quase R$ 5 bilhões na realização da COP 30, o encontro de líderes mundiais que discutirá questões climáticas, em novembro, no Pará.
A primeira edição deste evento em solo brasileiro poderá reunir até 60 mil pessoas, incluindo chefes de Estado, diplomatas, empresários, investidores, ativistas e delegações dos 193 países membros.
No entanto, assim como foi a reunião do G20, nada indica que a reunião irá deliberar qualquer decisão que tenha impacto real na melhora de vida dos brasileiros ou soluções para os problemas criados pelo capitalismo nos biomas do planeta.
Destruir o capitalismo já!
A CSP-Conlutas reforça a necessidade de tomar as ruas em defesa do planeta e que isto só pode de fato ocorrer através da luta anticapitalista.
É fundamental pressionarmos os governos por investimentos e ações concretas em relação ao clima, no entanto, uma mudança profunda virá somente através de uma revolução.
É preciso derrubar o capitalismo antes que ele destrua o planeta e coloque o futuro da humanidade sob risco.
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