A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nesta quarta-feira (30/04), uma representação contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ataques misóginos e difamatórios contra a Ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT). A iniciativa foi fundamentada em denúncia da Corregedoria da Casa.
O documento relata que, durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na terça-feira (29/04), Gilvan da Federal proferiu “manifestações gravemente ofensivas e difamatórias” contra Gleisi.
A Corregedoria afirma que as falas do deputado configuram “insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas”, em “flagrante abuso das prerrogativas parlamentares”. As declarações estão registradas em vídeo no canal da TV Câmara no YouTube.
Além disso, o texto destaca que a “honra objetiva do Parlamento foi maculada” pela conduta do parlamentar, que também se envolveu em uma discussão acalorada com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) durante a mesma sessão.
Pedido de suspensão
A representação, assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pelo primeiro-Secretário, deputado Carlos Veras (PT-PE), pede a aplicação imediata de suspensão cautelar do mandato de Gilvan da Federal por seis meses, com base no artigo 15 do Regimento Interno da Câmara e no Código de Ética e Decoro Parlamentar.
O documento argumenta que o deputado “excedeu o direito à liberdade de expressão” e agiu com “intenção de ferir a imagem” da ministra Gleisi Hoffmann, o que seria “incompatível com a dignidade do mandato”.
Leia a íntegra da representação:
Lorena Vale