Petista afirma que 1,2 mil empresas acumulam R$ 250 bilhões em sonegação, defende votação urgente do PL do devedor contumaz e critica a permanência de Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e Alexandre Ramagem na folha de pagamentos da Casa
O deputado Merlong Solano (PT-PI), em discurso na tribuna da Câmara, nessa quarta-feira (3), classificou os chamados “devedores contumazes” como um “verdadeiro câncer” que corrói as finanças públicas brasileiras. Segundo o parlamentar, cerca de 1,2 mil empresas especializadas em sonegação fiscal são responsáveis por um rombo estimado em R$ 250 bilhões nos últimos dez anos.
“Eu vou repetir: R$ 250 bilhões sonegados à União, aos estados e aos municípios. Uma sonegação dessa magnitude compromete o equilíbrio fiscal e dificulta qualquer planejamento sério”, afirmou Merlong Solano. Ele enfatizou que o desvio bilionário afeta não apenas os cofres públicos, mas também distorce a concorrência entre empresas. Para o deputado, os sonegadores obtêm vantagens ilegais sobre os concorrentes que cumprem regularmente suas obrigações tributárias.
O parlamentar afirmou que esses grupos utilizam métodos sofisticados, envolvendo empresas de importação, refinarias, redes de postos de combustíveis, fintechs e fundos de investimento. E citou operações policiais que revelaram ligações entre setores empresariais e organizações criminosas. “A Operação Carbono Oculto expôs conexões entre o PCC, operadores financeiros e fundos de investimento, enquanto a Operação Poço de Lobato identificou um esquema que sonegou R$ 26 bilhões por meio de uma única empresa”, frisou.
Devedor contumaz
O petista ressaltou que o Governo Lula enviou à Câmara, em 2004, um projeto de lei estruturado para punir duramente os devedores contumazes. “Mas que a proposta nunca avançou”, lamentou. Ele explicou que o texto prevê medidas como a anulação do CNPJ e a proibição de firmar contratos com o setor público. “É um PL que separa claramente o sonegador profissional do empresário que enfrenta dificuldades momentâneas e busca se manter em dia com o Fisco”, frisou.
Merlong destacou ainda que o Senado aprovou recentemente um projeto inspirado na proposta original do governo, e cobrou urgência na votação pela Câmara. “O texto cria incentivos para os contribuintes adimplentes, como bônus que podem chegar a 3% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), limitado a R$ 1 milhão”, explicou.
Punição a parlamentares ausentes
No discurso, Merlong Solano também fez críticas diretas à Mesa Diretora e ao Conselho de Ética da Câmara, questionando a falta de punição a deputados que não exercem mais suas funções na Casa. “O que um parlamentar precisa fazer para ser afastado?”, indagou.
Ele se referiu aos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está há meses nos Estados Unidos “trabalhando contra o Brasil”; Carla Zambelli (PL-SP), “condenada e presa na Itália”; e Alexandre Ramagem (PL-RJ), “condenado e considerado fugitivo pelo Supremo Tribunal Federal”.
Merlong criticou o fato de que, apesar das situações desses três parlamentares, a Câmara segue mantendo os gabinetes desses parlamentares, com um custo mensal aproximado de R$ 450 mil. “A nossa omissão corrói a credibilidade da Casa. Pesquisas mostram que o povo brasileiro desconfia do Congresso — e episódios como esse explicam o motivo”, afirmou.
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Vânia Rodrigues