O deputado Zeca Dirceu (PT) destacou que uma merenda equilibrada garante não só a segurança alimentar, como mantém as crianças e adolescentes na escola, evitando a evasão e contribuindo para a formação da cidadania. “A educação é a força-motriz de um país e uma boa alimentação é umas principais bases para o aprendizado, saúde e bem-estar dos estudantes”, afirmou. A declaração aconteceu durante o Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Brasília, na última terça-feira (4), ocasião em que o presidente Lula anunciou a redução de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas em 2025.
R$ 200 bilhões
Lula declarou ainda que, em 2025, o orçamento para educação pública vai passar de R$ 200 bilhões e o novo PNAE vai impactar 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas públicas, que fornecem 10 bilhões de refeições por ano.
Zeca Dirceu atua ativamente como titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, cuja pauta é uma das suas principais bandeiras de luta. Ele ressaltou seu empenho, junto à bancada do PT no Congresso Nacional para aprovar projetos e ampliar o orçamento para a educação pública desde o ensino infantil até a pós-graduação, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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Avanços na educação
Para o parlamentar, o compromisso do governo de Lula tem garantido inúmeros avanços na educação, como o aumento do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), o programa Pé-de-Meia, a criação de 100 novos institutos federais, a implementação de centros de educação infantil e de escolas integrais, além de programas importantes como o transporte escolar e o Prouni.
“Todas essas ações são parte de uma revolução na educação e me sinto orgulhoso em participar do governo que mais investe na educação pública”, avaliou.
Meta é que processados caiam para 10% até 2026
A medida anunciada pelo presidente Lula, que visa reduzir a presença de alimentos processados e ultraprocessados nas escolas públicas, reflete uma ação importante no combate à obesidade infantil e ao excesso de peso no Brasil. O limite de 20% será reduzido para 15% no próximo ano, com a meta de cair para 10% até 2026. Essa mudança visa oferecer uma alimentação mais equilibrada e saudável para as crianças e adolescentes nas escolas.
A decisão é ainda mais relevante diante dos dados alarmantes do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, do Ministério da Saúde, que apontam que 14,2% das crianças brasileiras com menos de cinco anos estão com excesso de peso ou obesidade, um índice muito superior à média global de 5,6%. Entre os adolescentes, o quadro é ainda mais grave, com 33% (um terço) apresentando excesso de peso, o que reforça a importância da busca por alimentos e refeições mais saudáveis.
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Alimentos da agricultura familiar
O texto anunciado ontem pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, também regulamenta a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE via agricultura familiar, com prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e grupos formais e informais de mulheres. Atualmente, no mínimo 30% dos recursos do PNAE devem ser obrigatoriamente destinados à aquisição de itens da agricultura familiar. Em 2024, o orçamento do programa foi de R$ 5,3 bilhões.
Paraná
De acordo com o deputado Zeca Dirceu, o fortalecimento dessa medida é muito importante e impacta diretamente na renda de agricultores familiares e assentados. “No Paraná, 181 cooperativas são da agricultura familiar e têm um quadro social de aproximadamente 34 mil agricultores. Há um total de 18.135 famílias distribuídas em 289 projetos de assentamentos criados pelo Incra que serão beneficiados”, destacou o deputado.
Ainda segundo Zeca Dirceu, no estado, 2,09 milhões de estudantes são atendidos pelo PNAE em 7,99 mil escolas, com repasse de R$ 286,05 milhões ao ano, o que reflete ainda mais a importância do programa.
Alimentação nota 10
Durante o encontro, também foi anunciado o lançamento do Projeto Alimentação Nota 10, que irá capacitar 4,5 mil merendeiras e nutricionistas do PNAE em segurança alimentar e nutricional. O recurso de R$ 4,7 milhões, assinado pelo diretor-geral da Itaipu Binacional, Enio Verri, é uma parceria entre FNDE, Itaipu Binacional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSuldeMinas) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (Fadema).
Do PT na Câmara
