O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comunicou um congelamento de R$ 15 bilhões em recursos do orçamento deste ano, que inclui um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
A medida, anunciada nesta quinta-feira, visa alcançar o objetivo fiscal de zerar o déficit das contas públicas.
A decisão superou as previsões do mercado, que esperava um congelamento próximo a R$ 12 bilhões, conforme a mediana das estimativas de 15 instituições coletadas pelo Projeções Broadcast.
O anúncio foi feito antes da apresentação do 3º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, programado para a próxima segunda-feira.
Analistas do mercado disseram que para atingir o piso da meta fiscal em 2024, seria necessário um congelamento adicional de despesas na ordem de R$ 26,4 bilhões. Preveem que o restante das contenções seja detalhado no relatório de setembro.
Tiago Sbardelotto, especialista em contas públicas da XP Investimentos, afirmou que a medida anunciada acima das expectativas e positiva para “mitigar riscos fiscais”.
No entanto, ele sinaliza que ainda é necessário um esforço adicional para garantir que a meta de déficit zero seja efetivamente cumprida, possivelmente exigindo um congelamento total de R$ 16 bilhões e um contingenciamento extra de R$ 25,5 bilhões.
Felipe Salto, economista-chefe da Warren Rena, e Alexandre Manoel, da Az Quest, também comentaram o anúncio como um indicativo do comprometimento do governo com a meta fiscal, destacando a necessidade de manter a intensidade dos bloqueios e contingenciamentos nos próximos relatórios bimestrais para alcançar as metas estabelecidas.
