O programa de Microempreendedor Individual (MEI) tem sido um ponto de partida para muitos estrangeiros que buscam se formalizar e reconstruir suas vidas no Brasil.
Segundo dados do Sebrae, que analisou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal, mais de 12 milhões de MEIs estão ativos no país, com 76,8 mil sendo estrangeiros de diversas nacionalidades.
Entre 2019 e 2023, houve um aumento de 79% na formalização desses profissionais. No último ano, foram registrados 2,6 mil novos microempreendedores estrangeiros, um crescimento de 3,5%.
Esse avanço é comemorado no Dia do Imigrante, que ocorreu no dia 25 de junho.
Crescimento entre vizinhos sul-americanos
Os imigrantes sul-americanos lideram na abertura de MEIs, representando 60,5% dos estrangeiros formalizados. Venezuelanos compõem quase 16% desse total, com 12,8 mil registros.
Seguem-se os bolivianos (13%, 9,9 mil), colombianos (7,3 mil) e argentinos (6,3 mil). Haitianos (3,6 mil), uruguaios (3,6 mil), peruanos (3,3 mil), paraguaios (3 mil), portugueses (2,8 mil) e senegaleses (1,8 mil) também estão entre os mais numerosos.
Setores mais procurados
Os estrangeiros se destacam em setores como o comércio varejista de vestuário e acessórios (13,1%), confecção de roupas (9,9%), serviços de beleza (6,13%) e ensino (5,28%), segundo levantamento do Sebrae.
Estados com mais MEIs estrangeiros
São Paulo lidera com 31,3 mil estrangeiros registrados como MEI. Na sequência estão Santa Catarina (7,5 mil), Paraná (7,1 mil) e Rio Grande do Sul (6 mil).
Os estados com menos empresas de estrangeiros são Amapá (74), Tocantins (116) e Acre (167).
Apoio do Sebrae aos refugiados
O Sebrae destaca a resiliência dos estrangeiros, muitos dos quais são refugiados, e oferece suporte para que possam investir em seus negócios.
A venezuelana Norelis Madriz, por exemplo, chegou a Roraima em 2019 e criou a loja ProCriArt Awekü em Boa Vista, reunindo trabalhos de 10 artistas venezuelanos e indígenas.
Para sair da informalidade e se formalizar como MEI, Norelis procurou o Sebrae. “Participei de capacitações e fui atendida pelo programa Sebrae Delas.
Recebi consultorias em finanças, marketing digital e conheci outras mulheres empreendedoras que me deram forças para seguir em frente”, relata. “Foi mais do que capacitação, foi um apoio psicológico e emocional.”
Em 2023, no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, Norelis conquistou o segundo lugar na categoria de microempreendedora individual (MEI).
“Espero ser uma inspiração para outras mães e mulheres que desejam empreender no Brasil e no mundo”, afirma.
Plataforma para refugiados empreendedores
Para incentivar o empreendedorismo entre refugiados, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Pacto Global da ONU – Rede Brasil, com apoio do Sebrae, lançaram a plataforma Refugiados Empreendedores. A plataforma reúne mais de 160 negócios liderados por refugiados no Brasil.
“Refugiados enfrentam dificuldades para abrir e manter um negócio, como acessar crédito, preconceito e barreiras linguísticas.
Parcerias focadas na orientação desses empreendedores são muito importantes”, comenta Vanessa Tarantini, da ACNUR.
Como se cadastrar como MEI
Estrangeiros no Brasil podem se formalizar como MEI através da plataforma gov.br. É necessário possuir a Carteira Nacional de Registro Migratório, Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ou Protocolo de Solicitação de Refúgio, obtidos via cadastro na Polícia Federal.
Norelis Madriz, por exemplo, conseguiu se formalizar como MEI com o apoio do Sebrae.
“Foi um processo fácil e rápido, com orientação do Sebrae”, afirma.
“Agora, posso trabalhar com mais segurança e tranquilidade, e investir em meu negócio”, comenta.
“Espero que muitas outras pessoas possam seguir meu exemplo e se formalizar como MEI”, conclui.
