No último dia 21 de maio, médicos e médicas que atuam nas Clínicas da Família do município do Rio de Janeiro realizaram uma paralisação em defesa de melhores condições de trabalho e atendimento à população.
O movimento é uma resposta à crescente precarização do SUS na cidade. Trabalhadores denunciam que existe uma intensa sobrecarga de trabalho. Uma equipe de saúde de família chega a ser responsável pelo atendimento de mais de 4000. Isso faz com que as consultas demorem a ser marcadas e tenham que ser feitas de maneira “corrida”. É comum profissionais atenderem mais de 20 a 30 pacientes em apenas uma manhã. Além disso, essa quantidade de pacientes na prática impede que sejam realizadas de maneira eficaz a prevenção e promoção de saúde, que deveriam ser o centro da estratégia de saúde da família.
A falta de medicamentos e outros insumos é recorrente. Entre as medicações se destacam as emergenciais e a para tratamento de problemas de saúde mental, o que gera graves consequências para a população. Os problemas estruturais também são comuns. Em algumas regiões da cidade, foram retiradas as impressoras, sobrando apenas uma para ser utilizada por todos os profissionais. Falta de água, luz, internet não são surpresa e os trabalhadores têm que continuar o atendimento a qualquer custo.
Outro problema importante é a falta de segurança. Muitas dessas clínicas ficam em locais marcados por conflitos armados, o que ainda é agravado pela política de segurança do governo estadual, sempre elogiada pelo prefeito Eduardo Paes. Profissionais também denunciam o fato de que muitas vezes são orientados a manter o atendimento mesmo durante essas situações, num movimento que diz que os números de atendimentos são mais importantes que a vida.
Tudo isso num contexto em que a Secretaria Municipal de Saúde atribui cada vez mais funções para os trabalhadores, cobra metas, muitas vezes irrealizáveis, e não promove nenhuma valorização profissional.
Os profissionais das clínicas da família já amargam quatro anos sem reajuste salarial, o que representa uma defasagem de 27% segundo a inflação oficial. Além disso, a prefeitura parou de realizar o pagamento de gratificação por desempenho, sem dar nenhuma justificativa. Também não existe nenhum plano de carreira, o que faz com que muitos profissionais acabem desistindo de permanecer e gere uma quebra no acompanhamento dos pacientes.
Silêncio, repressão e vitória
Assembleia dos profissionais de Saúde da cidade do Rio de Janeiro
Diante deste cenário, após assembleias realizadas pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, tentou-se iniciar negociações com a prefeitura, porém qualquer negociação foi recusada. Mesmo em mediação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a prefeitura se recusou a ouvir os trabalhadores. Sendo assim não sobrou outra alternativa a não ser avançar na mobilização, começando com a paralisação dia 21.
No entanto, a prefeitura deixou claro que sua resposta seria só a repressão. Em entrevista, o secretário de saúde Daniel Soranz disse que iria cortar ponto ou até demitir quem aderisse à paralisação.
E a repressão não ficou só em ameaça. No dia 20, o médico Gustavo Treistman, membro da comissão de mobilização da categoria, foi demitido por telegrama, sendo inclusive dispensado de cumprir aviso prévio. Esse fato é ainda mais grave pois, no momento, ele se encontrava afastado por licença médica.
Mas a repressão não funcionou. A paralisação teve uma ampla adesão da categoria, contou com cobertura da mídia e amplo apoio popular. Após manifestação, a categoria reunida em assembleia iniciou campanha pela reintegração de Gustavo, com moção de apoio, abaixo-assinado e a continuidade das mobilizações.
Com a repercussão negativa a prefeitura foi obrigada a recuar. No último dia 29, em grande vitória da mobilização, Gustavo teve sua demissão cancelada! Essa vitória demonstra que a mobilização pode derrotar o governo.
Médico Gustavo Treistman foi reintegrado após intensa mobilização
Infelizmente, as tentativas de intimidação e perseguições seguem. Agora a prefeitura mira suas armas para os médicos residentes. Além de ameaça de corte permanente na complementação de bolsa da residência (a maior parte do pagamento), já houve cancelamento de estágios obrigatórios que eram realizados pela prefeitura.
Essa repressão é facilitada pelo fato de que toda a saúde da cidade encontra-se entregue nas mãos das OSs (Organizações Sociais), que contratam os trabalhadores, sem estabilidade. Essa falta de estabilidade permite que trabalhadores sejam ameaçados e contratações e demissões ocorram por critérios políticos. Existe um verdadeiro clima de ditadura entre os trabalhadores da saúde, aonde ao invés de poderem contribuir com críticas e opiniões, como preconiza o controle social do SUS, todos evitam falar para manterem seus empregos.
A luta continua
Estes são os primeiros passos de uma luta que se encontra em seu começo. Os médicos já tem uma nova paralisação para o dia 11 de junho, em que chamam as outras categorias da saúde e a população de conjunto a se somar.
Está na hora de dar um basta nessa política de saúde que não atende as necessidades da população! Chega de morrer nas filas de espera! Chega de desvalorização profissional! Chega de interesses privados na saúde pública! Precisamos garantir uma saúde 100% pública e de qualidade para todos!
Todos às ruas no dia 11 de junho!
