O médico Walter Vieira, sócio do laboratório investigado no caso de órgãos contaminados com HIV no Rio de Janeiro, voltou a trabalhar como ginecologista e obstetra para a prefeitura de Nova Iguaçu, segundo publicação no Diário Oficial do município na última segunda-feira (6).
A nova função não tem relação com o escândalo em que Vieira se envolveu em outubro, quando foi denunciado pelo Ministério Público por conferir, assinar e liberar laudos com resultados falsos na clínica da qual era sócio e prestava serviço para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A suposta negligência do médico resultou na infecção de seis pacientes que receberam órgãos infectados com o vírus HIV.
Preso por quase dois meses, Vieira conseguiu habeas corpus em 10 de dezembro. Ele, o filho e outros quatro funcionários investigados tiveram de entregar os passaportes e devem comparecer mensalmente ao juizado.
O médico também está proibido de trabalhar em atividades relacionadas ao ramo de laboratório e análises clínicas, mas pode exercer a função de ginecologista porque ainda não foi julgado ou condenado.
De acordo com a Prefeitura de Nova Iguaçu, em nota, o médico vai entrar de férias e, então, exercerá a função.
Entenda o caso
Seis pacientes da fila de espera por transplante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) testaram positivo para o HIV depois de receber órgãos contaminados pelo vírus, caso que só foi possível porque o laboratório PCS Lab Saleme emitiu exames errados.
Os seis acusados podem responder por lesão corporal de natureza grave que resultou em doença incurável, organização criminosa e falsidade ideológica.
Prevista no artigo 129 do Código Penal, o crime de lesão corporal grave tem pena de dois a oito anos de reclusão. Já a penalidade para associação criminosa é de um a três anos. Por fim, a pena para quem comete falsidade ideológica varia entre um e cinco anos de prisão e multa.
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