O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) comemora quatro décadas de atuação fundamental no avanço científico e tecnológico do Brasil. Criado em 15 de março de 1985, no contexto da redemocratização, o ministério tem sido essencial para fortalecer a pesquisa nacional, contribuir para a inovação na indústria e promover o desenvolvimento sustentável. Seu trabalho contribui diretamente para enfrentar desafios nacionais e posicionar o Brasil no cenário global.
Apesar de períodos de instabilidade institucional e restrições orçamentárias, o MCTI consolidou políticas estratégicas que fizeram do país uma referência em diversas áreas do conhecimento. Hoje, sua atuação se estende a diferentes setores, integrando-se a programas de combate à fome, reindustrialização, desenvolvimento sustentável da Amazônia, transição energética, transformação digital e fortalecimento da soberania nacional.
Para o presidente Lula, a ciência e a tecnologia devem ser a “espinha dorsal” do Estado. “Somos uma nação muito grande, com desafios enormes. Não há futuro sem ciência e sem cientistas. Foi por meio da ciência que alcançamos nossos maiores feitos, que vão além da academia e dos laboratórios. Não podemos pensar em crescer, retomar a indústria, produzir mais no campo e reduzir desigualdades sem investir em ciência”, afirmou no início de sua gestão.
Para marcar os 40 anos do MCTI, um Grupo de Trabalho (GT), formado por representantes do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, organiza um calendário de atividades ao longo do ano.
A ministra Luciana Santos destacou a importância pública do ministério na construção de políticas para o setor. “A criação do MCTI foi um marco essencial, especialmente em um cenário de disputa tecnológica global. Se hoje ciência, tecnologia e inovação são pilares do nosso desenvolvimento, é graças à atuação do ministério, em parceria com a academia, o setor produtivo e a sociedade”, afirmou.
Boa nova
No Brasil, as primeiras agências federais de fomento da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) – foram criadas em 1951. A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) surgiu bem depois, em 1967, e passou a gerir o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em 1971. A partir da década de 1970, a atuação do CNPq, da CAPES, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da FINEP e das primeiras fundações de amparo à pesquisa e secretarias estaduais possibilitou a expansão do sistema de ciência e tecnologia brasileiro.
Mas o país carecia ainda de um órgão de coordenação, ligado diretamente à Presidência da República. A fundação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), oficializada pelo então presidente José Sarney, cumpriu esse propósito e representou a concretização de um sonho antigo da comunidade científica e de políticos comprometidos com o progresso do país.
O Ministério absorveu em sua estrutura a FINEP, o CNPq e suas unidades de pesquisa, além da Agência Espacial Brasileira (AEB) e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
Idas e vindas
Com uma trajetória marcada por marchas e contramarchas, quatro anos depois de ter nascido, o MCT foi incorporado pelo Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, onde permaneceu até ser transformado em Secretaria Especial da Ciência e Tecnologia, com status de ministério.
Foi só em 1992 que o então presidente Itamar Franco recriou o Ministério com o nome de origem. Em 2011, na gestão da presidenta Dilma Rousseff, ele passou a se chamar Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), expressando a atualização e ampliação da sua missão institucional.
Cinco anos depois, sob o governo Michel Temer, houve uma fusão da pasta com o Ministério das Comunicações, resultando no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Em 2020, as pastas foram novamente desagrupadas e o MCTI voltou a existir.
Pilar do desenvolvimento
Nos últimos anos, o MCTI tem ampliado seus aportes em setores estratégicos. Em grande parte, isso se deve à aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei que transformou o FNDCT em fundo financeiro e possibilitou a recomposição e liberação integral dos seus recursos. E também à redução dos juros de empréstimos concedidos para a inovação nas empresas.
Desde 2023, o Ministério tem batido recordes de investimentos. Os recursos têm contribuído para fortalecer a infraestrutura de pesquisa do país, incentivar a inovação, dar suporte à nova política industrial brasileira, apoiar pesquisadores e redes de pesquisa, contribuir com a transformação digital, a transição energética e o desenvolvimento científico e tecnológico do país.
Além disso, o Ministério desempenha papel fundamental na popularização da ciência, promovendo ações educacionais para aproximar a sociedade do conhecimento científico, combatendo o negacionismo e a desinformação.
Ao completar 40 anos, a pasta segue trabalhando, em aliança com os demais atores da CT&I, para tornar a ciência uma ferramenta essencial para gerar valor, riquezas e respostas aos desafios contemporâneos. Entre suas iniciativas recentes, estão: o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), o projeto do Laboratório de Máxima Contenção Biológica (Orion) e do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), os programas de capacitação e de promoção da diversidade na ciência e a participação na Nova Indústria Brasil (NIB).
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Fonte: Ascom do Ministério
(Edição: Bárbara Luz)
