A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou nesta quinta-feira (13) do programa “Bom Dia, Ministra” e destacou o processo de nacionalização dos investimentos da cultura, de ações culturais para os municípios do país como o MovCEU e de políticas oferecidas como a Lei Rouanet. A entrevista aconteceu no estúdio montado no centro de convenções que recebe o “Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas”, em Brasília.
Na perspectiva do encontro, a ministra destacou o interesse de prefeitos e prefeitas pelo MovCEU, que consiste em uma van equipada com biblioteca, estúdio para produção e edição audiovisual, óculos de realidade virtual, palco montável, projetor e telão para cinema ao ar livre e oficinas de formação artística e produção cultural.
“É um equipamento cultural sobre rodas e chega a qualquer lugar. Antes era só para cidades menores e agora ampliamos para escolas, para as prefeituras levarem a bairros mais afastados. Dá pra fazer cinema na praça. Tem tido de uma grande aceitação e assim fazemos a conexão com lugares que nunca tiveram oportunidade de terem equipamento de cultura”, afirmou Menezes.
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Ainda sobre oportunidades aos municípios, a ministra enxerga um novo momento cultural no país: “Antes a gente tinha a política, as ações, mas não tínhamos um fomento direto do Governo Federal para as prefeituras e municípios. Hoje é um novo ambiente. E o que o Ministério vem oferecendo são políticas com capilaridade política para chegar nas ações populares, como a Política Nacional de Cultura Viva. Temos também toda uma política de renovação da questão do audiovisual, as cotas de tela. Estamos voltando a ter uma possibilidade de mais crescimento de acontecimentos culturais no Brasil inteiro com essa visão de nacionalização das oportunidades”, explicou.
Neste processo, ela explica a nacionalização de investimentos em cultura como forma de trazer equilíbrio dos incentivos entre as regiões, uma vez que os maiores centros urbanos recebiam uma proporção de incentivos muito maior do que outras localidades.
“O levantamento que fizemos no ministério quando chegamos é que as leis de incentivo eram muito centralizadas no Sudeste, em especial no Rio de Janeiro e São Paulo. Esse é o histórico geral da aplicação do fomento no Brasil. Estamos fazendo um movimento para a reparação disso.”
Um desses movimentos é o lançamento da Rouanet Norte com R$ 25 milhões, que oferece para a região uma linha de captação específica para manifestações culturais locais. Ela ainda lembrou que, no início de 2024, a Petrobras abriu seleção para investimento em projetos culturais na ordem de R$ 205 milhões distribuídos com um mínimo de 15% destinado para cada região como forma de equilibrar os valores.
Igreja de São Francisco
A ministra também comentou sobre a queda de parte do teto da igreja de São Francisco, em Salvador (BA). A igreja é tombada pelo Iphan e a queda, no último dia 5 de fevereiro, deixou uma turista morta e seis feridos. Margareth prestou condolências à família enlutada e informou que entrou em contato com eles.
Na sequência explicou a questão dos monumentos tombados, que devem ser cuidados pelos proprietários.
“O Iphan quando faz um tombamento é a partir de análises de pessoas, de profissionais, sobre o valor daquele patrimônio. Daí existe as responsabilidades de manter as reformas, de manter os restauros que existem, que são das pessoas que são donos dos patrimônios. Então é importante as pessoas saberem que nem todas as coisas que são tombadas são patrimônios do Iphan, do governo brasileiro.”
A ministra indicou que dois dias depois de os padres informarem sobre o teto já estava marcada a visita dos técnicos do Iphan. Como destacou, nem os padres imaginavam a queda, do contrário não teriam aberto a igreja.
Depois da tragédia foram contratadas obras emergenciais e 10 servidores foram enviados para a igreja. A ministra ainda lembrou que a pasta incluiu no Novo PAC 140 obras para serem restauradas: “Nós conseguimos colocar a ação de restauro no PAC. São R$ 740 milhões, que estão sendo investido no restauro de mais de 140 obras e mais 102 projetos em andamento. Já existia inclusive um investimento de R$ 6 milhões em obras de restauros dentro da igreja”, concluiu.
Assista a entrevista:
