Inaugurado em fevereiro de 2015 pela presidenta Dilma Rousseff, equipamento reflete compromisso do partido com a vida e a segurança das brasileiras
Há 10 anos, o país conhecia a primeira Casa da Mulher Brasileira, serviço que revolucionou o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. A primeira unidade do equipamento público foi inaugurado pela presidenta Dilma Rousseff, em Campo Grande (MS), que defendeu, à época na cerimônia de lançamento, iniciativas e avanços do governo federal no combate à violência contra as mulheres.
“Essa Casa da Mulher Brasileira do Mato Grosso do Sul vai ser um exemplo de funcionamento, de acolhimento, de apoio. Vamos pegar o touro à unha e construir o espaço de humanidade e sentimento, que se abre como acolhimento e proteção à mulher vítima de violência. Intolerância zero será o nosso lema em cada uma das capitais onde funcionarão as Casas da Mulher Brasileira”, afirmou a então presidenta.
De acordo com o Ministério das Mulheres, a unidade de Campo Grande realizou, entre 2015 e 2024, mais de 1,6 milhão de atendimentos psicossociais. A capital tinha a maior taxa de atendimentos registrados na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, por isso foi a localidade escolhida para a primeira unidade da CMB.
Além dos atendimentos psicossociais também foram realizados 138 acolhimentos na recepção e mais de 80 mil boletins de ocorrências. Foram concedidas 63 mil medidas protetivas, o que reforça a importância da articulação entre órgãos federais e estaduais. Segundo a pasta, até 2023 foram investidos R$ 296 milhões, há 27 unidades em implementação e 10 em funcionamento.
“Estou emocionada em ver os dez anos da primeira Casa da Mulher Brasileira trazendo grandes resultados. São mais de mil mulheres atendidas, por mês, com efetividade nas medidas de urgência e integração de diversos serviços. A Casa é referência e temos que parabenizar os parceiros: Defensoria Pública, Ministério Público, Ministério da Justiça, governo do estado e prefeitura. Esse atendimento integrado e humanizado era o que previa a presidenta Dilma Rousseff quando propôs a criação das CMBs. Hoje temos 10 Casas inauguradas e pretendemos ter 40 unidades até 2026, muitas com as obras em andamento. Isso é o resultado de um olhar efetivo para solucionar esta questão”, festejou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Espaço integrado e humanizado de atendimento
Os serviços da Casa da Mulher Brasileira seguem uma abordagem centrada nas mulheres em situação de violência com atendimento que prioriza a escuta, evitando novos traumas e se concentrando sistematicamente em sua segurança, direitos, bem-estar, com o objetivo de possibilitar a elas a realização de um projeto de vida autônomo e livre de qualquer tipo de violência. O equipamento funciona 24 horas por dia e todos os dias da semana.
As 10 CMB em funcionamento no país estão localizadas em Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Ceilândia (DF), São Luís (MA), Salvador (BA), Teresina (PI) e Ananindeua (PA), sendo que as três últimas foram inauguradas em 2023 e 2024.
Outras 27 estão sendo implementadas no Brasil, em diferentes fases. É possível acompanhar a construção das novas unidades através do Painel de Monitoramento da Casa da Mulher Brasileira.
As CMB oferecem serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres como acolhimento e triagem, apoio psicossocial, alojamento de passagem, serviços de saúde, central de transportes, promoção da autonomia econômica, brinquedoteca, Delegacia Especializada, Promotoria Especializada do Ministério Público, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, e Juizados e varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Vale destacar que as Casas da Mulher Brasileira integram os eixos de atuação do Programa “Mulher Viver sem Violência”, instituído pela presidenta Dilma Rousseff em 2013. O programa foi retomado em 2023 pelo Ministério das Mulheres – juntamente com o Ligue 180, com os Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRAM), unidades móveis de atendimento às mulheres em situação de violência no campo e na floresta, além de campanhas continuadas de conscientização.
Da Redação do Elas por Elas, com informações do Ministério das Mulheres e Agência Senado
