A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, falou dos dois intensos meses de trabalho desde que tomou posse em 6 de maio. Em entrevista ao programa Café PT, da TVPT, na manhã desta segunda-feira (7), ela abordou o desafio de realizar a 5ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres, que reunirá 3.500 mulheres em Brasília, nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro, e também sobre a articulação das políticas públicas com os demais ministérios.
“Temos a responsabilidade de encontrar as mulheres desse país tão grande, de dialogar com os estados, com os municípios, com os movimentos sociais, movimentos feministas”, afirmou Márcia, ao salientar que se dedicou a reorganizar o ministério internamente ao mesmo tempo em que viajou pelo país.
“Essa é uma marca do nosso presidente, estar próximo à população, às mulheres”, assinalou, ao contar que Lula disse a ela, na posse, que quer viajar pelo Brasil e “encontrar as mulheres mais felizes, autônomas, participativas e mais seguras”.
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As metas do ministério, segundo ela, foram estabelecidas desde o período da transição, em 2022, e buscam garantir às mulheres do campo e da cidade o acesso à saúde, à educação, à cultura, à previdência, ao trabalho, à segurança alimentar e nutricional.
“São metas muito importantes, por isso eu estou indo de ministério em ministério, conversando com as ministras e ministros, para a gente ter um trabalho conjunto e entender como essas políticas públicas chegam para as mulheres”, destacou, ao falar dos índices inaceitáveis de violência contra as mulheres, seja ela doméstica, sexual, política, patrimonial, como está descrito na Lei Maria da Penha.
“E o feminicídio, que aumentou, não podemos nos conformar com isso. Essa é uma área de muita dedicação do ministério e do próprio Conselho Nacional de Política para as Mulheres”, disse ela sobre a pauta que é uma das principais da conferência.
“Será um processo muito intenso até o final de setembro, quando vai ocorrer a 5ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres. O que as mulheres querem é aquilo que estamos fazendo junto com o presidente, que é lutar pela ampliação do acesso das mulheres aos seus direitos fundamentais, às políticas públicas no seu cotidiano, no seu território, de acordo com as suas necessidades, e também enfrentar com elas essa questão grave da violência”, assinalou a ministra.
A ministra informou que se reuniu com as secretárias estaduais de políticas para as mulheres e enfatizou que cada município precisa ter um setor para articular, coordenar e mobilizar o atendimento às mulheres. “Tínhamos pouco mais de 200 órgãos de política para as mulheres; hoje nós estamos com 1.113 municípios já com uma estrutura, e queremos avançar nisso. Nós queremos resultados. O que as mulheres querem é serem protegidas, atendidas, respeitadas, valorizadas e queremos essas estruturas nos estados e municípios”, ressaltou.
10 anos sem conferências
A ministra lamentou os 10 anos que o Brasil ficou sem realizar as conferências nacionais. “Depois das conferências dos municípios e estados, vamos receber aqui em Brasília 3.500 mulheres, dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro. Tenho certeza de que dessas conferências sairão propostas, sugestões, preocupações e desafios que irão subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Política para as Mulheres”, ressaltou.
Todos os municípios brasileiros e estados estão sendo chamados a realizar as suas conferências municipais, regionais e estaduais. A ministra informou que agora estão previstas também as conferências livres, que grupos de mulheres, movimentos sociais e mulheres de todos os segmentos podem realizar de um modo muito simples.
“Temos um sistema no site do Ministério das Mulheres e do Brasil Participativo com todas as orientações e guias para que os municípios e os estados realizem essas conferências e também essas conferências livres. Qualquer grupo de mulheres pode tomar essa iniciativa”, sublinhou, ao relatar que participou da Conferência Regional de Mulheres na Paraíba, que teve a presença de mulheres indígenas, quilombolas, de povos e comunidades tradicionais, além de gestoras públicas.
Márcia salientou que é preciso dar escala nacional às políticas públicas: “integrar, articular, mobilizar a sociedade, os governos, prefeitos e prefeitas, os parlamentares. O presidente Lula permite e busca esse diálogo permanente com a sociedade, independentemente das divergências”, assinalou.
Brasil tem legislação avançada
A Lei Maria da Penha, segundo a ministra, é referência mundial, assim como outras, como a Lei de Igualdade Salarial, em que mulheres exercendo a mesma função dos homens devem receber o mesmo salário.
“Este tema marca a reconstrução do Brasil após um período tão difícil que foi de 2016 a 2022”, apontou Márcia, que atuou no primeiro e no segundo governos Lula, no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “Já andei muito pelo Brasil, sou municipalista, sou conselhista”, definiu, após assinalar que a avançada legislação brasileira estimula processos participativos.
Tempo de sofrimento e adoecimento
Na entrevista, a ministra falou ainda do passado recente do país, cujos governos desestruturaram a Secretaria de Políticas para as Mulheres. “Vivenciamos, a partir do golpe (na presidenta Dilma), o desfinanciamento, a ruptura do pacto federativo”, lembrou, ao observar que a criação do Ministério das Mulheres consolidou a perspectiva de luta por igualdade de gênero.
A ministra classificou o período pós-golpe na presidenta Dilma como um tempo de total desrespeito aos conselhos. “Sofremos e adoecemos nesse período em que as políticas públicas foram destroçadas, um total desrespeito aos conselhos. Tentaram cancelar o funcionamento deles e das conferências, infelizmente, mas esse foi um tempo que ficou para trás”, comemorou, ao destacar que o presidente Lula assume a presidência e não só recria ministérios tão importantes, como o país volta a viver um clima de democracia e de participação.
Casa da Mulher Brasileira
Há 11 Casas da Mulher Brasileira em funcionamento e 31 projetos em implementação. “É um serviço público da mais alta qualidade e que permite integrar todos os serviços locais, inclusive envolvendo outros órgãos, em nível estadual e municipal. É uma referência importante para que as mulheres saibam que ali estarão seguras, serão respeitadas. Queremos aprimorar esse trabalho para que, de fato, a rede de proteção às mulheres funcione”, salientou, acrescentando que elas são também referência de estímulo e à autonomia econômica, à participação das próprias mulheres em seus territórios.
“É um espaço, de fato, democrático que acolhe com muita qualidade e respeitando as necessidades das mulheres”, afirmou, ao falar do número 180, que vem desde o primeiro governo do presidente Lula e que ajuda muito com os registros para se ter um diagnóstico do país.
O Brasil já tem 28 centros de referência e a ministra disse que tem conversado com estados e municípios para ampliar esse número. Márcia falou ainda da Política Nacional de Cuidados, “outro grande avanço do presidente Lula quando estabelece uma política nacional. Todas as políticas públicas devem se orientar por esta lei”, assinalou, ao lembrar que 85% das famílias que recebem o Bolsa Família estão sob a responsabilidade das mulheres e que 57% dos contratos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar são com mulheres.
Da Redação
