Ocorreu ontem (28), em Brasília, a cerimônia de transmissão de cargo de Ministra de Estado das Mulheres entre Cida Gonçalves e Márcia Lopes. O evento contou com autoridades do governo e representantes de movimentos de mulheres e de organizações da sociedade civil. A nova titular prestou homenagem à Cida Gonçalves e reforçou o compromisso de dar continuidade às ações estruturantes implementadas e que vai fortalecer as agendas de justiça social, autonomia econômica e combate à violência de gênero.
Durante seu discurso, a ministra destacou o compromisso com a missão em assumir a pasta que representa as mais de 100 milhões de brasileiras: “Assumir o Ministério das Mulheres é firmar um compromisso ético e político com mais de 100 milhões de brasileiras com a convicção da construção de um país onde toda menina e mulher — seja ela do campo ou da cidade, indígena, negra, quilombola, ribeirinha, LBTQIA+, com deficiência, migrante, em situação de rua, as catadoras que estão aqui, e em todas as diversidades — possam viver com dignidade, segurança, respeito e liberdade.”
Ela ainda elencou as prioridades que devem nortear sua gestão: “Nossas prioridades devem ser nítidas: o combate irredutível à violência contra as mulheres, a igualdade salarial, a saúde integral e reprodutiva, a promoção das mulheres no mundo do trabalho, a superação da pobreza feminina, o direito à assistência social, cultura e educação, ao meio ambiente, à ciência e tecnologia, a todas as áreas, o reconhecimento e a implementação das políticas de cuidado. Cada uma dessas frentes exige ação concreta, mais orçamento, e compromisso de todos os níveis de governo.”
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De acordo com a ministra, as mulheres são 52% da população brasileira. Isso significa, em sua avaliação, que todas as políticas públicas devem ser pensadas a partir de uma perspectiva de gênero. Não há desenvolvimento possível sem igualdade: “Não há democracia verdadeira com a exclusão das mulheres. E não há futuro justo se mais da metade da população continuar sendo subjugada, violentada e invisibilizada.”
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR), Gleisi Hoffmann, salientou as conquistas para mulheres brasileiras desde a criação, em 2003, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, no primeiro mandato do presidente Lula. Ela ressaltou que foi a partir daquele momento que as políticas públicas passaram a ser construídas com participação efetiva das mulheres.
“As mulheres são a base da sociedade brasileira, mas continuam sendo as mais atingidas pela pobreza, pela violência e pela desigualdade. É inaceitável que, em pleno século XXI, ainda lutemos para garantir direitos tão básicos. Transformar essa realidade é uma obrigação do Estado e de toda a sociedade. Márcia chega com experiência, sensibilidade e compromisso com as mulheres que mais precisam. Tenho certeza de que saberá dialogar com todos os ministérios e levar adiante essa agenda tão urgente. Estaremos juntas nessa missão de garantir dignidade, respeito e igualdade para todas”, disse a ministra Gleisi, que também agradeceu aos trabalhos da agora ex-ministra Cida Gonçalves.
Estruturação do Ministério das Mulheres
Cida Gonçalves relatou os desafios e os avanços significativos que a pasta trouxe para a representatividade das mulheres e destacou o legado de políticas públicas implementadas para o enfrentamento à violência de gênero, a promoção da autonomia econômica das mulheres, pela equidade no mundo do trabalho, a implementação de novas secretarias de políticas para mulheres, além da retomada do protagonismo do Brasil na agenda de gênero no âmbito internacional.
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“Construímos um ministério com o olhar feminista e radical de que as mulheres são sujeitas de direitos. Deixamos políticas estruturantes em andamento, como a ampliação da Casa da Mulher Brasileira, a criação do Brasil Sem Misoginia e a sanção da Lei de Igualdade Salarial, que são marcos que seguirão transformando a vida das brasileiras. Acredito que minha sucessora, ministra Márcia Lopes, dará continuidade a esse legado e ampliará as oportunidades para as que mais sofrem com a desigualdade”, concluiu Cida Gonçalves.
Compromissos estratégicos da nova gestão
Márcia Lopes afirmou que a articulação intersetorial e interfederativa; o fomento à autonomia econômica e valorização do trabalho de cuidado; a fomentação de um processo de integração e modernização da segurança pública no âmbito do combate à violência contra a mulher; o combate à fome e à pobreza com centralidade nas mulheres; e a participação social como pilar democrático representam os compromissos estratégicos,
Conferência das Mulheres
A realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, depois de 10 anos, foi tratada como uma das grandes missões da pasta para este ano. A atividade, segundo o MMulheres, reafirma o compromisso histórico do governo do presidente Lula com os movimentos sociais, os movimentos feministas e as organizações de mulheres.
“A participação popular das mulheres é um eixo estruturante da nossa política. Vamos ampliar e qualificar os mecanismos de controle social, fortalecendo conselhos, fóruns e instâncias deliberativas. Porque um Estado democrático se constrói com a presença ativa e propositiva do seu povo — especialmente das mulheres, que sustentam este país em todos os territórios e dimensões”, explicou a ministra.
Apoio à ministra Marina Silva
Durante o evento foram proferidas diversas homenagens à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que sofreu ataques misóginos e machistas durante participação em audiência pública, nesta terça-feira (27), a convite da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. “Foi falado para ela: ‘Coloque-se no seu lugar’. O lugar dela é brilhando no mundo, defendendo o meio ambiente, defendendo a nossa história, o povo brasileiro”, afirmou Márcia Lopes.
Da Redação do Elas por Elas, com informações do MMulheres
