Em geopolítica, nada acontece por acaso
Por Marcelo Zero*
(Os negritos ao longo do artigo são do próprio autor)
O que aconteceu nesta quarta-feira com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, um “herói da luta contra o apartheid”, em pleno Salão Oval da Casa Branca, passou de todos os limites, mesmo para Trump, um neoimperialista alucinado que não respeita nada e ninguém.
O presidente da África do Sul, que lá estava por ter sido convidado, foi submetido a uma verdadeira emboscada política e a uma humilhação pública, que afrontam todas as regras e princípios que regem as relações internacionais.
Trump simplesmente teve a petulância de mostrar um vídeo que “comprovaria” que a África do Sul estaria cometendo “genocídio” contra sua minoria branca e abastada. Repetiu a acusação perante toda a imprensa mundial presente.
A acusação é totalmente falsa e absurda, e parece ter sido motivada, entre outros fatores, pelo fato de ser justamente a África do Sul que está liderando a ação contra Israel na Corte Internacional de Justiça. O fator “Elon Musk” também deve ter pesado.
É preciso salientar que Chefes de Estado gozam de privilégios e imunidades amplamente reconhecidos. Em especial, a Resolução do Instituto de Direito Internacional de 2001 sobre as Imunidades de Jurisdição e Execução do chefe de Estado e de Governo em Direito Internacional estabelece em seu artigo 1º que a pessoa do chefe de Estado é inviolável no território de um Estado estrangeiro, não podendo ser submetido a nenhuma forma de detenção, de modo que as autoridades do País estrangeiro devem tratá-lo com respeito e salvaguardar sua pessoa, liberdade e dignidade.
Ora, é óbvio que Trump tratou Ramaphosa com brutal desrespeito, submetendo-o a uma emboscada política asquerosa, que afrontou sua dignidade e, portanto, a dignidade e a soberania da África do Sul.
Não há, por óbvio, nenhuma perseguição ou genocídio contra a minoria branca da África do Sul.
Há, de fato, muita criminalidade comum na África do Sul, mas a imensa maioria de suas vítimas é composta por pessoas pretas.
Em relação à questão agrária, é preciso colocar em relevo que, mesmo após o apartheid, os brancos ainda detêm cerca de 72% das terras, ainda que correspondam a menos de 10% da população total no país.
O governo da África do Sul trata esse tema difícil e complexo com muita cautela, adotando, no que se refere à reforma agrária, o princípio do acordo de vontades entre comprador e vendedor.
Deste modo, o Estado adquire para a reforma apenas as propriedades que os latifundiários desejam alienar. Ou então se apossa de terras devolutas ou não utilizadas.
A minoria branca, contudo, continua a difundir a ideia de que pessoas negras não têm capacidade para produzir nas terras.
Em todo caso, a África do Sul tem leis e regras próprias para tratar do assunto, as quais precisam ser respeitadas. Não há nenhuma perseguição ilegal.
A África do Sul e o Brasil são, por assim dizer, os elos mais frágeis do BRICS. O primeiro tem grande influência no continente africano. Já o segundo é uma grande liderança na América Latina.
Essas duas regiões do mundo estão em disputa, no quadro da nova “Guerra Fria”. Os governos desses dois grandes países são, no entanto, progressistas e se alinham com o Sul Global e o multilateralismo.
Em geopolítica, nada acontece por acaso.
*Marcelo Zero é sociólogo e especialista em Relações Internacionais.
*Este artigo não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo.
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