O ex-deputado estadual Arthur Moledo do Val, o ‘Mamãe Falei‘, foi derrotado em ação que moveu contra a vereadora do PSOL, Mariana Conti, por danos morais.
O parlamentar, que pedia 50 mil reais em indenização por publicações feitas pela vereadora nas redes sociais, teve o pedido indeferido pela juíza Gabriela Afonso Adamo Ohanian, em decisão do último dia 23.
O caso envolve um episódio ocorrido em 2023, quando Do Val tentou invadir uma ocupação em Campinas que acolhe vítimas de violência. Na ocasião, o parlamentar teria incitado violência contra as ocupantes e, segundo Conti, sugeriu que ela fosse agredida por policiais.
A vereadora reagiu ao caso nas redes sociais referindo-se a Arthur do Val como ‘explorador sexual’, ‘turista sexual’ e ‘machista’, e citou o fato de ele ter sido cassado após dizer falas sexistas contra mulheres ucranianas refugiadas. A manifestação motivou a ação por parte de Do Val.
Na ação, a juíza destaca ter ficado comprovada a postura provocativa do parlamentar frente aos manifestantes presentes, ‘inclusive com a retirada de símbolos do movimento social, acusações de crime de roubo e questionamentos quanto à legitimidade da ocupação’. O contexto, segundo a juíza, contribui para compreender a tensão que se instaurou na ocasião.
“Embora as reações à intervenção do autor em manifestação coletiva tenham sido duras, não se verificou incitação à violência, à hostilidade ou à prática de atos agressivos”, anotou.” As críticas expressas, conquanto pouco cordiais, refletem divergências ideológicas legítimas, especialmente sobre temas como o direito de propriedade e sua função social – debates que, em uma sociedade democrática, devem ser tolerados e incentivados.”
