Movimento reivindica a democratização do recurso pago pelas mineradoras e o fim da sonegação do setor mineral
O Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, realiza em Fortaleza, dia 23 de agosto o I Seminário Nacional: O MAM e a Luta Pela Democratização da CFEM. O objetivo da atividade é discutir o repasse adequado do recurso para beneficiar a população brasileira e o fim da sonegação das mineradoras.
Segundo o Projeto de Olho na CFEM, que fiscaliza a destinação do dinheiro gasto pelas prefeituras, a grande parcela recebida fica com serviços da burocracia municipal, sem estimular novas políticas públicas e a diversificação econômica nas cidades mineradas.
Outro dado que chama atenção, levantado recentemente pela Agência Nacional de Mineração – ANM, é a sonegação das mineradoras, que deixam de pagar aos cofres públicos R$ 19 bilhão de reais por ano.
Com isso, as cidades mineradas sofrem com a extrema pobreza, falta de serviços públicos de saúde, educação e saneamento básico, conforme mostra estatísticas do último censo (2022) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ceará
No ano de 2023, 89 cidades cearenses receberam cerca de R$15 milhões de reais em CFEM. No entanto, como acontece a nível nacional esse montante não representa melhorias à população.
“São cidades, onde a população não acessa esse benefício da CFEM em forma de melhorias dos instrumentos públicos ou mesmo pelas políticas que poderiam ajudar outras formas de economia e renda, como a produção agrícola”, observa Erivan Silva, da direção nacional do MAM no Ceará.
O seminário contará com a presença de profissionais, pesquisadores(as), organizações não governamentais, movimentos sociais, partidos políticos e militantes que debatem o assunto advindos de vários lugares do Brasil e do Ceará.
CFEM
A CFEM foi criada pela Constituição Federal de 1988. É um recurso que deve ser pago pelas mineradoras à União que, por sua vez, o reparte entre estados e municípios. Sua função é motivar economicamente outras políticas públicas e alternativas econômicas que não seja a mineração, por se tratar de uma atividade que esgota bens minerais finitos. Na divisão dos recursos, as prefeituras ficam com 75% da arrecadação total.
Programação:
I Seminário Nacional: O MAM e a Luta Pela Democratização da CFEM
9h00 – Início do I Seminário Nacional: O MAM e a luta pela democratização da CFEM
9h30 – Mineração e subdesenvolvimento: Renda Mineral e a CFEM no Brasil:
Charles Trocate – Direção Nacional do MAM – Pará; Giliad Souza Silva – Prof. Dr. de Economia e do mestrado em planejamento na Unifesspa.
Coordena o projeto “De Olho na CFEM”;
11h – Debate
12h – Almoço
13h30 – As lutas e desafios para a democratização da CFEM no Brasil: os casos do Pará, Minas Gerais e Bahia:
Dioclécio Gomes – Direção Nacional do MAM – Pará; Simone Jesus Silva – Direção Nacional do MAM – Bahia; Juliana Deprá – Direção Nacional do MAM – Minas Gerais;
14h30 – Debate
15h – Expansão da fronteira mineral no Ceará: como construir mecanismos de controle social da CFEM no estado?
Pedro D’ Andrea – Direção Nacional do MAM – Ceará / Mandato da Deputada Federal Luiziane Lins – Partido dos Trabalhadores / Deputado Estadual Renato Roseno – Partido Socialismo e Liberdade.
19h – Lançamento do Livro “Búfalo antigo ou Gabriel e outras orquídeas no bolso”, de Charles Trocate, com apresentação de Adelaide Gonçalves (Professora de História da UFC e idealizadora do Plebeu Gabinete de Leitura) e Pedro D’ Andre
Local: Centro de Formação, Capacitação e Pesquisa Frei Humberto, na rua Paulo Firmeza, 445 – São João do Tauape, Fortaleza – CE, 60130-420.
Serviço:
I Seminário Nacional: O MAM e a Luta Pela Democratização da CFEM.
Quando: 23 de agosto
Onde: Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, localizado no piso superior do Dragão do Mar na rua Dragão do Mar, 81- Praia de Iracema, Fortaleza- CE, 60060-390
Horário: das 09h às 17h
Para mais informações: João Victor – (88) 98194-2254
