Pagamento tem início nesta terça-feira (20) e vai até o dia 31. Municípios gaúchos e outros em situação de emergência ou estado de calamidade seguem com pagamento unificado
Os pagamentos de agosto do Bolsa Família começam nesta terça-feira (20/8) para 20,76 milhões de famílias. O investimento do Governo Federal é de R$ 14,12 bilhões neste mês, o que dá um benefício médio de R$ 681,09. Com o foco na infância e adolescência, o programa alcança mais de 16,48 milhões de crianças de zero a 11 anos e 7,73 milhões de adolescentes de 12 a 17 anos. São 24,22 milhões de pessoas nessas faixas etárias, o que corresponde a 44,4% do total.
Esse é o público atendido pelos benefícios primeira infância de R$ 150 e variável familiar criança e adolescente de R$ 50. Além de, indiretamente, serem contemplados pelos benefícios variável familiar gestante e nutriz de R$ 50 cada. Para Maria da Silva, 53 anos, marisqueira em São Cristóvão, Sergipe, o valor do benefício é o que garante a renda familiar.
“Eu recebo o Bolsa Família e para mim e para todos que precisam, é uma ajuda. Muitas mães que têm filhos, crianças pequenas e não podem trabalhar, vivem disso. Eu tenho uma filha e ela vive disso, porque as crianças são pequenas, não tem creche, não tem com quem deixar e o Bolsa Família é uma grande ajuda”, relatou a beneficiária.
Em agosto, são R$ 1,32 bilhão em Benefício Primeira Infância (BPI) para mais de 9,35 milhões de crianças de zero a seis anos. Outros R$ 53,74 milhões são destinados para as famílias de 1,14 milhão de gestantes, enquanto R$ 19,65 milhões vão para as residências de 408,19 mil nutrizes.
Pelo Benefício Variável Familiar para as crianças e adolescentes de sete anos a 16 anos incompletos o investimento é de R$ 567,49 milhões para alcançar 12,37 milhões de pessoas. Para 3,16 milhões de adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos o repasse é de R$ 142,16 milhões.
O programa ainda conta com o atendimento a públicos prioritários, que neste mês totalizam 944,5 mil famílias. Eles são constituídos por 229,23 mil famílias indígenas, 259,22 mil famílias quilombolas, 13,73 mil famílias com criança em situação de trabalho infantil, 64,95 mil famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 385,43 mil famílias de catadores de material reciclável. Fora desse grupo, ainda há 227,22 mil famílias com pessoas em situação de rua contempladas.
Os números do mês reforçam a prevalência de mulheres no Bolsa Família. Do total de pessoas que recebem o benefício, 31,73 milhões são do sexo feminino (58,2%). Elas são maioria também como responsáveis familiares. Ao todo, 17,33 milhões recebem os recursos em seu nome, o equivalente a 83,5%. Lares chefiados por mulheres com filhos e sem cônjuge, totalizaram 10,69 milhões, o que representa 51,5% das famílias.
No recorte de raça, 39,74 milhões de beneficiários são de cor preta ou parda (72,9%).
Regra de Proteção
Em agosto, 2,74 milhões de famílias estão em regra de proteção. Para elas, o benefício médio é de R$ 371,04. A regra se aplica às famílias que tiveram aumento na renda para até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade.
A medida permite a permanência dessas famílias no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício a que teriam direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
Distribuição
Das mais de 20,76 milhões de famílias contempladas pelo programa neste mês, 9,39 milhões vivem no Nordeste, área de maior distribuição de recursos: R$ 6,38 bilhões. O benefício médio na região é de R$ 679,82.
Em seguida, está o Sudeste, com 6,05 milhões de famílias beneficiárias. O repasse na região é de R$ 4,04 bilhões, perfazendo um benefício médio de R$ 669,30.
O Norte tem o maior valor pago por residência, com R$ 717,41 de benefício médio. O investimento na região ultrapassa R$ 1,88 bilhão para 2,62 milhões de famílias.
No Sul, 1,53 milhão de famílias são atendidas com um repasse total de R$ 1,03 bilhão e um benefício médio de R$ 672,18.
Por fim, o Centro-Oeste tem 1,15 milhão de lares beneficiados. Estas famílias recebem R$ 786,5 milhões, o que dá um benefício médio de R$ 682,24.
Calendário
Os repasses do Bolsa Família são feitos sempre de maneira escalonada. Em agosto, os pagamentos iniciam nesta terça-feira (20.08), com os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1.
As transferências seguem até o dia 31, quando recebem os beneficiários com NIS final zero. As transferências são realizadas sempre nos dias úteis.
A exceção fica por conta dos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal.
Nestes casos, os beneficiários podem movimentar o recurso recebido logo no primeiro dia de pagamento, independente do NIS.
É o caso de todos os municípios gaúchos, que terão o calendário unificado até dezembro deste ano, por conta da tragédia climática que afetou o Rio Grande do Sul.
Publicado originalmente pela Agência Gov em 20/08/2024 – 09h01
Por MDS
