Até as 17h da quinta-feira, 15, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou 1.051.238 contestações de descontos considerados não autorizados por aposentados e pensionistas, que também solicitaram o reembolso dos valores.
Os dados foram divulgados pelo próprio INSS e indicam um aumento significativo em relação ao número de contestações feitas no primeiro dia de operação, quando foram registradas 473.940 transações por meio do aplicativo Meu INSS.
A medida é parte do processo de ressarcimento de valores descontados indevidamente de benefícios previdenciários. O procedimento de contestação está disponível desde quarta-feira, 14, e ocorre após investigações da Polícia Federal e da Corregedoria-Geral da União identificarem irregularidades em cobranças realizadas por entidades associativas. Segundo o governo, os descontos foram aplicados sem autorização dos beneficiários.
Diante das investigações, o Governo Federal determinou o reembolso integral dos valores aos afetados, bem como o bloqueio de contas bancárias e bens das associações envolvidas.
O acesso ao procedimento de verificação pode ser feito por meio do aplicativo ou site Meu INSS. Ao entrar na plataforma, o segurado deve acessar a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas” para verificar a existência de descontos aplicados.
Caso identifique uma cobrança não autorizada, o beneficiário deve selecionar a opção “Não autorizei o desconto”. O sistema então registra a contestação automaticamente e informa que a entidade responsável pelo desconto terá até 15 dias úteis para apresentar uma resposta.
Segundo o INSS, não há um prazo limite para realizar a solicitação de reembolso, o que permite ao segurado iniciar o procedimento no momento que considerar mais adequado. A consulta ao andamento da contestação pode ser feita pelos canais oficiais de atendimento: o próprio Meu INSS ou a Central 135.
Dados atualizados até as 17h de quinta-feira (15)
Desde o início da operação, a plataforma Meu INSS contabilizou 23.543.243 acessos. Desse total, 4.325.884 acessos foram especificamente para consultas de descontos. Entre esses usuários, 1.993.237 não possuíam descontos vinculados a entidades associativas.
O número de consultas a descontos associativos chegou a 1.069.201. Desses, 1.051.238 resultaram em contestações com solicitação de reembolso. Apenas 17.963 usuários confirmaram a autorização dos descontos aplicados.
A grande maioria dos pedidos foi realizada por meio do aplicativo ou site Meu INSS, que concentrou 991.130 registros, o equivalente a 92,7% do total. Os demais 78.071 registros, ou 7,3%, foram feitos pela Central de Atendimento 135.
Até o momento, 41 entidades estão sendo formalmente contestadas por beneficiários.
Atendimento e alertas ao público
O INSS reforçou que a Central 135 também está disponível para esclarecer dúvidas relacionadas aos descontos associativos. O atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. O órgão orienta que os usuários priorizem os horários após as 16h ou o sábado, quando a demanda tende a ser menor e o atendimento mais ágil.
O instituto também divulgou um alerta sobre tentativas de golpe envolvendo o processo de reembolso. Segundo o órgão, o INSS não realiza contatos telefônicos, nem envia mensagens por SMS, e-mail ou WhatsApp para tratar sobre os descontos contestados. A notificação oficial ocorre exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
O órgão recomenda que os beneficiários estejam atentos às informações divulgadas nos canais oficiais, como o site gov.br/inss e perfis verificados em redes sociais. Caso receba qualquer comunicação suspeita, o beneficiário deve evitar fornecer informações pessoais e recorrer diretamente ao telefone 135 para esclarecimentos.
Acesso ao aplicativo
O aplicativo Meu INSS está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos App Store (iOS) e Google Play Store (Android). Para utilizá-lo, o beneficiário deve criar uma conta utilizando o CPF e configurar login e senha de acesso. A plataforma permite a realização de diversos serviços digitais, incluindo a verificação e contestação de descontos indevidos.
A operação de reembolso segue em andamento e novas atualizações serão informadas pelos canais oficiais do INSS.