Com a decisão, ex-presidente, apontado como chefe da tentativa de golpe, será monitorado até o dia do julgamento final do caso pela Suprema Corte
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (18), para manter medidas cautelares que foram determinadas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, que entendeu que as medidas são essenciais para impedir a fuga de Bolsonaro, assim como impedir que ele atue para atrapalhar as investigações em curso sobre uma tentativa de golpe de Estado.
Com a decisão, Bolsonaro terá de continuar usando tornozeleira eletrônica, fica proibido de utilizar as redes sociais, manter contato com autoridades estrangeiras ou se aproximar de edifícios de embaixadas. Ele também está impedido de se ausentar do Distrito Federal sem autorização da Justiça. O ministro Alexandre de Moraes, ao expedir mandados de busca e de ações contra Bolsonaro, atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, baseada em informações da Polícia Federal, apontou ser elevado o risco de fuga de Bolsonaro.
Apavorado com a possibilidade de ir para a cadeia, Bolsonaro poderia tentar se refugiar em alguma embaixada, como a dos Estados Unidos, para fugir da aplicação da lei penal. A PGR aponta que o filho dele, Eduardo Bolsonaro, está nos Estados Unidos e atua pressionando o governo de Donald Trump a aplicar sanções econômicas contra o Brasil. Eduardo é acusado de tramar contra a soberania nacional e buscar em governo estrangeiro medidas fiscais contra o próprio país. Assim como o pai, ele é alvo de uma investigação que tramita na suprema corte.
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Após deferir as medidas cautelares contra Jair Bolsonaro, Moraes pediu a realização de uma audiência no plenário virtual para chancelar a decisão. Os demais ministros entenderam que o cenário atual e as ações de Bolsonaro, como postagens sobre a taxação e contra as instituições, justificam a adoção das medidas, para impedir interferência no processo.
Lesa Pátria
A PF apontou que as ações de Eduardo se intensificaram nas últimas semanas. “As ações perpetradas pelo investigado Eduardo Bolsonaro se intensificaram ao longo das últimas semanas, à medida em que se avança a marcha processual de instrução e julgamento dos fatos ora relatados”, descreve o documento expedido pelo Supremo.
A polícia aponta ainda que “o parlamentar licenciado passou a repostar em seu perfil nas redes sociais conteúdos em inglês, notadamente com intuito de alcançar parcela do público no exterior, bem como interferir e embaraçar o regular andamento da AP 2668/DF”.
Dinheiro vivo
Durante as buscas, a Polícia Federal encontrou 14 mil dólares em espécie na casa de Jair Bolsonaro, na capital federal. Além disso, foram encontrados 8 mil reais em dinheiro vivo, o que reforça as suspeitas de que ele estaria planejando fugir. A tornozeleira eletrônica já foi colocada e deve permanecer até a condenação definitiva.
Jilmar Tatto, deputado federal e secretário de Comunicação do PT, comemorou a decisão do Supremo, que impede qualquer plano de fuga.
“Estou aqui em São Paulo e vejo uma notícia maravilhosa. O Bolsonaro vai usar tornozeleira e será monitorado 24 horas por dia. Eu confesso que estava agoniado, por que eu estava com receio de que ele fugisse do país, como o filho dele fugiu para os Estados Unidos. Vai utilizar tornozeleira por enquanto, por que depois vai para a cadeia”, afirmou.
O presidente do PT, senador Humberto Costa, destacou que os ataques de Trump a nossa soberania não fizeram efeito. “Grande dia! Com tornozeleira, Bolsonaro vai passar a ser monitorado 24 horas por dia para evitar fuga do Brasil. Ataques de Trump à nossa soberania mostram um plano para impedir que o golpista seja processado e julgado, como manda a Constituição. Traidor da Pátria não escapará”, ressaltou.
https://twitter.com/senadorhumberto/status/1946179268892852468
Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, afirmou que Bolsonaro vai pagar pelos seus crimes e que o monitoramento eletrônico é fundamental. “Essa é uma medida fundamental para impedir que ele fuja do Brasil, como já vínhamos defendendo em diversas representações à PGR e ao STF. Bolsonaro vai pagar por todos os seus crimes! Grande dia”, afirmou o parlamentar, lembrando que ele já tinha ingressado com ações na Suprema Corte denunciando o envio de dinheiro ao exterior para financiar ações golpistas.
O deputado federal Rogério Correia afirmou que o monitoramento eletrônico traz mais tranquilidade de que a lei será cumprida. “Até que enfim estou tranquilo, Bolsonaro não vai fugir para os EUA e se unir ao filho para boicotar o Brasil. Reiterei 3 vezes este pedido ao STF, agora é aguardar o julgamento e a prisão”.
Da Redação