Mulheres indígenas usando máscara em 2020 em São Gabriel da Cachoeira (AM). Foto: Greenpeace

A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, decretou o uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados, após o aumento expressivo dos casos de Covid-19 no município. A decisão foi tomada com base em uma recomendação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e entrou em vigor na última sexta-feira (25).

O Decreto nº 07/2025 determina o uso de máscaras em repartições públicas, comércios, escolas, igrejas, transportes coletivos e outros espaços fechados de uso coletivo. Além disso, a prefeitura estabeleceu restrições de acesso às áreas indígenas, que só poderão ser visitadas por pessoas que apresentarem a caderneta de vacinação contra a Covid-19 atualizada ou teste negativo realizado nas últimas 48 horas.

A fiscalização será feita pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e por órgãos municipais. O descumprimento das medidas poderá acarretar sanções administrativas, conforme prevê a legislação vigente. O decreto permanecerá em vigor enquanto houver recomendações de autoridades de saúde para o uso de máscaras.

O aumento dos casos foi decisivo para a publicação do decreto. Em dezembro do ano passado, a cidade registrou apenas 14 casos positivos de Covid-19. Em janeiro, esse número saltou para 334. Em fevereiro, foram 126 confirmações, e março contabilizou 87 positivos entre 197 suspeitos. Em abril, até a última terça-feira (22), o município registrou 897 casos suspeitos, com 378 confirmações.

Michelle da Silva foi a primeira pessoa diagnosticada com Covid-19 em 2020 na cidade. Foto: Raquel Uendi/ISA

A situação levou a Defensoria Pública a emitir um alerta sobre a circulação de outras viroses respiratórias na cidade e a investigação de pelo menos uma morte suspeita de Covid-19.

“A alta procura pelos testes revelam outra informação: mesmo os casos negativos para Covid-19 indicam que outras viroses respiratórias estão circulando na cidade, colocando em risco a saúde da população”, observou o defensor público Marcelo Barbosa em ofício enviado à Secretaria Municipal de Saúde.

O defensor também destacou que, além do aumento nos casos de viroses, “há ao menos uma morte suspeita sendo investigada”. Segundo apuração, a vítima tinha 47 anos. A preocupação com a proteção da população indígena, que representa a maioria dos 51 mil habitantes de São Gabriel da Cachoeira, foi um dos principais fatores para o endurecimento das medidas sanitárias.

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Last Update: 28/04/2025