As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de Walter Braga Netto e outros denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) não devem obter o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para análise dos casos.
A justificativa é que Dino e Zanin foram nomeados pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em seu terceiro mandato, além de uma eventual quebra de parcialidade por parte de Moraes – vale lembrar que o ministro do STF era um dos alvos do plano que pretendia matar a ele, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Embora entendam que esse pedido “faz parte” do trabalho dos advogados, magistrados ouvidos pelo jornal O Globo deram como certa uma resposta negativa por parte do presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso.
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Eles lembram que a presidência do STF e o plenário já negaram pedido semelhante feito por Bolsonaro: em 2024, o ex-presidente tentou tirar Moraes da relatoria da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, um pedido rejeitado pela maioria do tribunal.
Um entendimento estabelecido pela Corte é de que uma tentativa de golpe de Estado compromete toda a coletividade, e não apenas uma única pessoa, afastando as causas de impedimento ou suspeição dos ministros.