O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou para a Assembleia Nacional (AN) um Projeto de Reforma Constitucional que conta com 80 novos artigos “para fortalecer a democracia participativa e dirigente”. O anúncio feito no sábado (15) ocorreu durante a sessão da Assembleia pelos 206 anos da instalação do Congresso de Angostura (segundo Congresso Constituinte do país, implementado por Simon Bolívar).
De acordo com Maduro, a proposta visa adaptar a Constituição de 1999 aos novos tempos e às novas realidades do país:
“A Constituição expressava o desenvolvimento do pensamento político até então. Representava um desenvolvimento do poder popular até o momento e uma correlação de forças no mundo, e acredito que ainda é uma constituição avançada nas ideias de uma nova sociedade. Mas, sem dúvida, a Venezuela de hoje, 2025, é uma Venezuela infinitamente superior em seus valores humanos, em sua educação, em sua cultura, em sua visão de sociedade, em sua visão de mundo. Estamos prontos para abrir as comportas de um grande debate nacional unificador e para que a sociedade venezuelana e nosso povo sejam protagonistas de uma grande reforma histórica, que adapta a Constituição de 1999 aos novos tempos, com novas ideias para avançar a uma nova era de transição para a nova modernidade”, disse Maduro.
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Conforme explicou, a reforma se concentra em quatro pontos:
- Expansão e aperfeiçoamento da democracia direta, participativa e dirigente;
- Construção de uma nova sociedade onde se definem valores e princípios para uma sociedade mais humana pelo bolivarianismo;
- Novo modelo econômico com diversificação em busca de autossustentabilidade e independência;
- Atualização de termos jurídicos, constitucionais e políticos de toda engrenagem constitucional.
No anúncio, o presidente ainda sublinhou outros aspectos da reforma que tratam sobre comunicação, uso da inteligência artificial, uso de novas tecnologias, assim como sobre saúde física e mental.
Para este novo passo será formada uma Comissão Nacional para a Reforma, composta pelo: Procurador-Geral da República, Tarek William Saab; a vice-presidente executiva, Delcy Rodríguez; o deputado da AN, Hermann Escarrá; e a primeira combatente, Cilia Flores. Eles terão a responsabilidade de elaborar um processo de consulta e de apresentação do projeto para a população.
