A rede de segurança alimentar e nutricional construída pelo presidente Lula, responsável pelos bons resultados na redução da fome no Brasil, ganhou um grande reforço. O governo federal publicou, no Diário Oficial da União de segunda-feira (9), a Portaria Interministerial nº 15, que institui o programa Arroz da Gente, com o objetivo de revitalizar a produção em áreas previamente cultivadas, fomentar o plantio de variedades do alimento e incentivar a agricultura familiar. A meta é tirar o Brasil novamente do Mapa da Fome até 2026, como aconteceu em 2014 – o retorno do país ao mapa da ONU ocorreu em 2021, durante a tragédia do governo Bolsonaro.
Articulado pelo ministros Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa Arroz da Gente foi anunciado em 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula.
Até 500 mi toneladas
O governo destinará R$ 1 bilhão para estimular a produção e formação de estoques, além de estabilizar os preços e garantir o abastecimento. Até 500 mil toneladas de arroz serão adquiridos de grandes e médios produtores da agricultura familiar, com compra garantida, preços pré-estabelecidos e oferta de crédito com juros reduzidos, além de acompanhamento técnico e garantia de silos secadores.
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Na primeira etapa, as ações serão direcionadas para cerca de 23 mil famílias produtoras, impactando 36 territórios de 148 municípios em 17 estados, conforme divulgado pelo Canal Gov. No total o programa atingirá 200 municípios.
“Estamos estimulando o aumento da produção de arroz, tendo em vista que o arroz é um produto de consumo diário do povo brasileiro. Precisamos diversificar a produção de arroz no Brasil inteiro. A Embrapa tem sementes que possibilitam a produção em todas as regiões do Brasil”, esclareceu o ministro Paulo Teixeira durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, em julho.
“Os programas sociais do governo Lula estão fazendo a diferença!”, publicou o ministro Wellington Dias em suas redes no começo de dezembro, junto com dados do IBGE que apontaram que mais de 8 milhões de pessoas saíram a pobreza em 2023 e que a extrema pobreza ficou abaixo de 5% da população.
O deputado federal José Guimaraes (PT-CE), líder do governo Lula na Câmara e vice-presidente nacional do PT, repostou vídeo do governo federal no Dia Mundial da Alimentação sobre os investimentos em programas para garantir a segurança alimentar no Brasil.
Aprimoramento do cultivo
Com o Arroz da Gente, o governo Lula quer valorizar as práticas alimentares locais e das culturas alimentares brasileira, garantir segurança alimentar com qualidade e também contribuir para a diversificação e a sustentabilidade dos sistemas produtivos.
Nas mais de 200 cidades alvos do programa, o governo quer fomentar a produção de variedades de arroz nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Norte e Sudeste, incrementando a renda dos agricultores familiares.
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Cerca de 10 mil famílias produtoras receberão incentivo para aprimorar o cultivo de arroz a partir de acompanhamento técnico e do apoio para aquisição de tecnologias de baixo impacto e adaptadas à realidade local.
O governo quer garantir não só a venda do arroz, como também fazê-lo chegar às populações de baixa renda com escoamento pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Nesta quarta-feira (11) o deputado João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara Federal, destacou o programa Arroz da Gente em suas redes ao divulgar reunião com a Conab para discutir o Programa Arroz da Gente e o futuro da agricultura familiar em Sergipe. “Agricultura familiar sergipana em pauta!”, postou o deputado.
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Da Redação, com Agência Gov
