O presidente da Febraban, Isaac Sidney, anunciou a criação de uma força-tarefa para investigar possíveis irregularidades na concessão de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas. Em entrevista à GloboNews, o dirigente da federação que representa o setor bancário antecipou que se reunirá, na próxima segunda-feira 19, com o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro Vinicius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União, para discutir o tema.
“Havendo qualquer irregularidade, vamos corrigir as fragilidades para que possamos assegurar que o aposentado só receba o crédito se ele efetivamente o solicitou”, disse Sidney. Segundo o presidente da Febraban, é possível revisar os consignados sem suspender os contratos em vigor. “Nós não estamos diante de uma situação crítica, não há nada fora do controle.”
A revisão dos consignados é uma resposta às suspeitas levantadas no curso da Operação Sem Desconto. No bilionário esquema investigado pela Polícia Federal e pela CGU, fraudadores descontavam valores mensais de beneficiários do INSS sem o conhecimento das vítimas, como se fossem contribuições a sindicatos e associações representativas. As organizações investigadas arrecadaram mais de 6 bilhões de reais em cinco anos.
Embora a investigação não trate de empréstimos, e sim de descontos de mensalidades associativas, um relatório divulgado pela CGU no início de 2024 apontou possíveis irregularidades também na concessão de crédito consignado a aposentados e pensionistas, como cobranças de juros superiores ao teto legal e contratos firmados com beneficiários inelegíveis. Além disso, associações envolvidas no escândalo do INSS teriam repassado ao menos 110 milhões de reais a empresários e empresas que operam crédito consignado, revelou uma reportagem recente do portal Metrópoles.
Quando as suspeitas de fraudes na concessão de crédito consignado repercutiram na mídia, a Febraban apressou-se a publicar uma nota esclarecendo que qualquer reclamação sobre empréstimos não autorizados é imediatamente apurada pelas instituições financeiras associadas à federação. Uma vez confirmada a falta de anuência dos aposentados, “o banco cancela a operação, faz o estorno do crédito e o ressarcimento dos juros pagos”.
Segundo a Febraban, foram realizadas 23,3 milhões de operações de crédito consignado para beneficiários do INSS em 2023, totalizando 79 bilhões de reais. Nesse mesmo ano, foram identificadas 9.648 contestações na plataforma consumidor.gov.br. “Isso representa 0,04% do total de contratações”, ressalta a entidade. “A Febraban já informou ao ministro da Previdência e ao presidente do INSS que está pronta para colaborar em qualquer frente de investigação ou força-tarefa para, em conjunto, apurar eventuais fraudes e buscar rigorosa punição dos responsáveis.” •
Publicado na edição n° 1362 de CartaCapital, em 21 de maio de 2025.
Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘Lupa nos descontos em aposentadorias’
