O presidente Lula homologou, nesta quarta-feira (6), mais três terras indígenas, todas no estado do Ceará. Durante evento no Palácio do Planalto, na presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o petista assinou decreto reconhecendo os territórios de Pitaguary, Lagoa Encantada e Tremembé de Queimadas.
Ao todo, são 16 terras indígenas homologadas por Lula desde o início do terceiro mandato à frente da Presidência da República, quando foi estabelecido o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), superando assim o compromisso firmado na transição para o atual governo, que previa a homologação de 14 territórios.
“Agora é criar condições para que vocês possam fazer o uso que acharem melhor daquela terra e poderem continuar criando a família de vocês”, indicou o presidente. “Vocês precisam aproveitar que nós estamos no governo. Eu tenho certeza que nós somos a melhor chance que os povos indígenas deste país têm para conquistar as suas terras”, resumiu.
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Para garantir os direitos da população indígena ao usufruto integral de seus territórios, a proteção territorial e a consequente conservação da biodiversidade, o governo repeliu invasores ilegais e atividades de exploração predatória, como o garimpo e extração de madeira irregulares.
Assinei hoje, no Palácio do Planalto, a homologação das Terras Indígenas Pitaguary, Lagoa Encantada e Tremembé de Queimadas, no Ceará. Com isso, nosso governo chega a 16 territórios homologados desde 2023, superando o compromisso que assumimos ainda na transição.
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— Lula (@LulaOficial) August 7, 2025
Lula também elogiou a resiliência dos indígenas brasileiros. “Vocês, com paciência, sofrem, passam necessidade, passam frio, sofrem calor, passam fome e não desistem. É uma coisa que me dá muito orgulho: a capacidade que vocês têm de resistir neste país”, descreveu.
Respeito às origens
Tanto a chefe do MPI quanto o governador do Ceará, Elmano de Freitas, manifestaram gratidão ao governo federal. Para Guajajara, a homologação desta quarta representa feito histórico. “É mais um momento importante no avanço da demarcação das terras indígenas, e eu quero ressaltar essa importante parceria com o governador Elmano de Freitas”, elogiou a ministra.
No mesmo tom, Elmano disse que veio a Brasília somente para agradecer a Lula. “Quero dizer muito obrigado pelo povo cearense e pelos nossos povos indígenas. Nesses 226 anos, só um presidente da República homologou terreno indígena no Ceará, foi o senhor”, reconheceu.
Mulheres guardiãs do planeta
Além da homologação dos territórios indígenas, o governo Lula promove, nesta semana, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, evento que começou na segunda (4) e segue até sexta (8).
Pela primeira vez na história das políticas públicas nacionais, milhares de mulheres indígenas se reúnem em espaço institucional criado especificamente para escutá-las, acolher propostas e promover o diálogo direto com o Estado.
A iniciativa é coordenada pelo MPI e pelo Ministério das Mulheres, em parceria com a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).
Da Redação, com informações do site do Planalto
