O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou oposição a qualquer acordo que resulte na redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A posição foi expressa durante a reunião ministerial realizada na quarta-feira (17), segundo relatos de integrantes do próprio governo. As informações foram divulgadas pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
De acordo com ministros presentes no encontro, Lula indicou que, caso o projeto avance no Congresso nos termos atuais, a tendência é pelo veto presidencial.
Reação ocorre após acordo regimental na CCJ do Senado
A manifestação do presidente ocorreu após o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitir que firmou um acordo de procedimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para viabilizar o avanço da proposta. Segundo Wagner, o entendimento teve caráter exclusivamente regimental e não envolveu o mérito do texto.
Ainda de acordo com o senador, o acordo não foi discutido previamente nem com o presidente da República nem com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Base governista reage e rejeita negociação
A movimentação no Senado provocou reação imediata dentro do governo. Ainda na manhã de quarta-feira, Gleisi Hoffmann e o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), se posicionaram publicamente contra qualquer negociação que implique redução das penas.
Lindbergh afirmou que a posição do presidente é inequívoca. “O presidente Lula está radicalmente contra a dosimetria. Vai ter que vetar”, declarou o deputado.
Lula cobra posicionamento político da base para 2026
Durante a reunião ministerial, Lula também fez um alerta político aos integrantes do governo e aos partidos da base aliada. Segundo relatos, o presidente afirmou que, diante do cenário eleitoral de 2026, ministros e legendas precisarão deixar claro “de que lado estarão”.
O presidente classificou o próximo pleito como a “hora da verdade” e reforçou que o posicionamento em relação aos condenados pelos atos de 8 de janeiro será um dos temas centrais do debate político.
Projeto segue em discussão no Senado
O projeto que trata da alteração na dosimetria das penas foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue em discussão no Senado Federal. A proposta enfrenta resistência no governo e também entre parcelas da opinião pública, conforme pesquisas recentes.
Caso o texto seja aprovado sem alterações que atendam às preocupações do Planalto, a sinalização dada pelo presidente aponta para o uso do veto como instrumento para barrar a medida.