O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta quinta-feira 8, uma Medida Provisória que isenta os atletas olímpicos de pagar imposto de renda sobre os prêmios em dinheiro recebidos por vitórias nos Jogos Olímpicos de Paris.
As medalhas já eram isentas do pagamento de impostos federais, mas os prêmios em dinheiro eram taxados, como qualquer remuneração recebida no País.
O texto publicado no Diário Oficial da União nesta quinta, porém, muda a regra. As premiações em dinheiro pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Olímpico Internacional desse ano não pagarão mais impostos.
A MP manteve a taxação para os demais prêmios em dinheiro recebidos pelos atletas. Pagamentos feitos por confederações e federações de cada modalidade, valores concedidos por patrocinadores ou pagamento feito por clubes continuarão sujeitos à taxação, que pode chegar até 27,5% a depender do valor.
A medida provisória assinada por Lula e pelo ministro do Esporte, André Fufuca, é retroativa ao dia 24 de julho. Isso significa que os atletas que receberam os prêmios no começo dos Jogos de Paris também serão beneficiados com a medida.
Nessa edição dos Jogos, as premiações definidas pelo COB podem chegar a 350 mil reais para atletas que ganharem ouro em modalidades individuais, 210 mil reais para a prata e 140 mil reais para o bronze.
Disputa de narrativa
A polêmica sobre o pagamento do tributo tomou as redes sociais nos últimos dias. A disputa de narrativa e a exploração do tema para fins políticos fez a Receita Federal se pronunciar publicamente sobre a taxação.
O órgão pontuou que não poderia dispensar o pagamento de imposto sobre os prêmios obtidos em eventos esportivos sem uma mudança legislativa.
Apesar de bolsonaristas pontuarem que o governo federal liderado por Lula estaria ampliando a taxação sobre as gratificações, os descontos sobre os prêmios existem há 50 anos.
Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, o órgão arrecadou 1,2 milhão de reais com as premiações pagas nos Jogos de Tóquio, em 2021.
Um projeto de lei chegou a ser apresentado pelo deputado federal Luiz Lima (PL), que foi nadador olímpico. A medida havia recebido apoio da oposição e da base do governo Lula para tramitar.
